Governo Alckmin vai retomar projeto de construir 46 presídios no interior

Só 3 de 49 cadeias previstas em 2009 saíram do papel, por entraves políticos e judiciais; outra meta é pôr mais 6,5 mil policiais nas ruas

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

05 Janeiro 2011 | 00h00

Retomar a construção de 46 presídios no interior - investimento de cerca de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 507 milhões neste ano - e aumentar em 6,5 mil o números de policiais no patrulhamento das ruas e nos plantões policiais do Estado. Essas são as principais metas das Secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária (SAP) para o primeiro ano do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

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O governo espera abrir em 2011 8.374 vagas com a inauguração de 11 de 46 presídios previstos no plano. Serão cinco penitenciárias femininas, três Centros de Detenção Provisória (CDP) e três penitenciárias masculinas. Atualmente, o Estado tem 148 presídios e 163 mil detentos. Há presídios com até o dobro de presos em relação ao número de vagas, como alguns CDPs da capital.

Anunciado inicialmente em 2009, o plano para a construção dos presídios emperrou em licenças ambientais, ações na Justiça contestando licitações e na resistência de prefeituras em abrigar os presídios. Além dele, a SAP aposta na ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para aumentar o controle dos detentos do regime semiaberto que trabalham diariamente fora dos presídios - cerca de 3,4 mil.

A tornozeleira foi usada pela primeira vez na saída deste fim de ano por 4.635 detentos que saíram dos presídios para visitar seus familiares. "Avaliação extremamente positiva. Qual é a questão das saídas? Primeiro, a questão das saídas não é uma decisão do governador. É lei federal, que estabelece essas saídas", afirmou anteontem o governador Geraldo Alckmin.

Segundo ele, o controle dos detentos por meio do equipamento vai permitir ao Estado aumentar o número de presos que trabalham. "Hoje, dos presos condenados, nós temos em torno de 45% trabalhando. Vamos procurar aumentar ainda mais." O secretário Lourival Gomes, titular da SAP, afirmou ao Estado que o governo vai investir, em parceria com a Segurança Pública, em inteligência para manter o crime organizado sob controle.

Segurança. Na Segurança Pública, a grande aposta é tentar melhorar o atendimento nas delegacias de polícia e aumentar a presença da PM nas ruas, principalmente na periferia. Para tanto, o secretário Antonio Ferreira Pinto espera contar com mais 6,5 mil policiais na atividade fim.

O crescimento do efetivo representa cerca de 5% do total de policiais no Estado - atualmente, são cerca de 90 mil PMs e 30 mil policiais civis. Na Polícia Civil, cerca mil policiais devem reforçar as delegacias de bairros. Eles estão atualmente no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e nas 344 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) do Estado.

Na tarde de ontem ocorreu a primeira reunião para decidir a transição do Detran e das Ciretrans da Segurança Pública para a Secretaria de Gestão ou para a de Transportes. A definição de como será a transição deve ocorrer em 60 dias. Alckmin afirmou que pretende dar ao Detran o padrão do Poupatempo, que é subordinado à Gestão.

Sacudido por escândalos de corrupção, há um ano o Detran passa por uma devassa, decidida pela atual direção e por Ferreira Pinto. Na investigação, foram achados indícios de crimes supostamente cometidos por 162 delegados - 22 delegados e empresários foram denunciados sob a acusação de fraudes.

 

PMs. A Segurança Pública espera ainda formar cerca de 5 mil PMs neste ano e deve receber de volta cerca de 300 policiais militares que estavam trabalhando em assessorias - a Casa Militar do Palácio dos Bandeirantes vai cortar 50% de seu atual efetivo de 657 homens, número que é o dobro do previsto em lei estadual para o órgão. O enxugamento da estrutura da Casa Militar foi decisão do governador.

Outra medida na área será o aumento das aulas de prevenção ao uso de drogas nas escolas estaduais. Os integrantes da ronda escolar, que atendem 5,6 mil escolas, vão passar a desempenhar também essa função. "Vamos investir na atividade fim das duas polícias para melhorar o atendimento da população, em especial a das periferias", afirmou o secretário. Ele deve anunciar ainda nesta semana a cúpula das duas polícias. / COLABORARAM EDUARDO REINA E RENATO MACHADO

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