Google é processado por crimes no Orkut

Procuradoria do Rio move ação contra empresa por corresponsabilidade em pedofilia, difamação e apologia ao crime feitas por internautas

Pedro Dantas / RIO, O Estado de S.Paulo

21 de julho de 2010 | 00h00

A Procuradoria Geral do Estado do Rio (PGE-RJ) abriu processo contra o Google por corresponsabilidade nos crimes de pedofilia, difamação, apologia ao crime, pedofilia, falsa identidade, entre outros, no site de relacionamentos Orkut.

Na ação impetrada na 10.ª Vara da Fazenda Pública, a PGE-RJ exige que em 120 dias a empresa mantenha em banco de dados os IPs (Internet Protocols) dos usuários e crie um sistema capaz de rastrear páginas e imagens dedicadas à apologia ao crime, além de abrir um canal para que o internauta difamado exija a supressão imediata do conteúdo.

"Esses mecanismos já existem. No entanto, o Google armazena os dados dos usuários por apenas 30 dias. Isso é um problema que a polícia enfrenta quando investiga um crime, pois na hora do rastreamento o perfil já foi apagado", diz o subprocurador-geral Rodrigo Mascarenhas.

Segundo ele, o principal alvo são os crimes de pedofilia. "É necessário que a empresa crie um mecanismo para o rastreamento e a retirada imediata do ar de páginas com imagens e textos de apologia à exploração sexual de crianças e adolescentes", afirma o subprocurador. A ação reivindica ainda que a empresa realize uma campanha midiática pela promoção do "uso responsável da internet". Procurada pelo Estado, a Assessoria de Comunicação do Google não respondeu.

Não é a primeira vez que o site de buscas se envolve em questões judiciais no Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, acionou a empresa diversas vezes no primeiro semestre para que fossem retirados sites favoráveis a políticos.

No Senado, a CPI da Pedofilia travou batalha até conseguir estabelecer acordo que criou ferramentas de bloqueio de páginas com material pornográfico com crianças e adolescentes. Em março, a comissão determinou que o Google abrisse o sigilo de mais de 1.200 conjuntos de dados. / COLABOROU ALFREDO JUNQUEIRA

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