Reprodução/Youtube
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Google deverá excluir vídeos de Nissim Ourfali do YouTube

A família do garoto recorreu de decisão que permitia publicações e conseguiu mudança, depois de dois adiamentos na 9ª Câmara

O Estado de S.Paulo

16 Março 2016 | 10h45

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta terça-feira, 15, que o Google deverá excluir todos os vídeos do Youtube no Brasil do jovem Nissim Ourfali e seu "Bar Mitzvah". A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado, que entende que provedores de conteúdo são obrigados a apagar conteúdos que possam prejudicar a imagem de adolescentes, mesmo que a parte não indique o endereço das páginas. 

Ourfali ficou famoso no YouTube após a publicação do vídeo do seu Bar Mitzvah, em que canta uma paródia da música What Makes You Beautiful, da banda americana One Direction. Divulgado inicialmente pela própria família, o vídeo acabou alcançando milhões de visualizações e foi retirado do ar. Ainda assim, cópias e versões continuam circulando em novas postagens.

A Justiça concedeu liminar favorável em 2012 para a retirada de parte das páginas. Mas em 2014 houve a retirada do pedido de exclusão. O entendimento é de que seria impossível excluir tantas referências ao jovem que já estavam publicadas na internet. E que caberia ao pai ter compartilhado o vídeo no modo de compartilhamento privado, para que não "vazasse".

A família do garoto recorreu e conseguiu mudança na decisão, depois de dois adiamentos na 9ª Câmara. O processo está sob segredo de Justiça.

O Google vai recorrer.  Em nota, a empresa diz que diz que "entende que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo não observou a jurisprudência pacifica do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, que reconhece a necessidade de indicação das URLs específicas (links) do conteúdo para que seja possível fazer a remoção". Argumentou ainda que o TJSP  não aplicou o Marco Civil da Internet, "que é o marco legal da matéria e também determina a indicação precisa da URL para permitir a remoção. Em razão disso, o Google recorrerá da decisão".

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