Ginecologia lidera ranking de punições de conselho federal

Entre 2010 e 2014, 160 profissionais foram autuados por erro; em seguida, vêm clínica médica e cirurgia plástica

O Estado de S.Paulo

22 Março 2015 | 02h01

A ginecologia e obstetrícia é a especialidade com o maior número de punições por erros médicos, de acordo com dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) obtidos pelo Estado. Entre 2010 e 2014, o órgão referendou punição a 160 profissionais da especialidade.

O número de médicos punidos no País, no entanto, é ainda maior se considerados os dados dos conselhos regionais. Os julgamentos são sempre feitos pelos órgãos locais, mas, naqueles em que uma das partes entra com recurso, a penalidade precisa ser referendada pelo CFM. O mesmo procedimento é obrigatório nos casos em que a pena aplicada é a cassação.

No ranking das especialidades com mais punições por erros médicos aparecem, em seguida, a clínica médica, com 91 penalidades no período analisado, cirurgia plástica, com 63 profissionais punidos, pediatria (60) e cirurgia geral (41).

Para o corregedor do CFM, José Fernando Vinagre, o alto número de problemas na especialidade de ginecologia e obstetrícia se deve sobretudo a problemas em partos. "São erros que provocaram algum dano ao bebê ou à mãe", afirma.

No julgamento dos conselhos de medicina, cinco penas são possíveis. A cassação é a mais extrema. Já se o dano provocado pelo médico não for considerado tão grave, ele pode receber desde uma advertência confidencial até a suspensão temporária de seu registro.

O processo de investigação pode demorar até cinco anos somente no âmbito das esferas regionais. "A cassação é a pena capital para o médico, porque ele nunca mais vai poder exercer a profissão, mesmo que refaça a faculdade, por isso é preciso garantir o direito de defesa ao profissional e verificar se houve, de fato, erro", explica o corregedor do CFM.

Arquivamento. De acordo com o órgão, muitas denúncias que chegam aos conselhos regionais acabam sendo arquivadas após sindicância por falta de evidências da ocorrência de falha. O conselho ressalta que, em alguns casos, os pacientes ou familiares classificam como erro médico um evento adverso, situação em que o médico empregou todos os recursos disponíveis sem obter o resultado esperado.

O CFM afirma que, em alguns casos denunciados ou divulgados pela imprensa, a falha nem sempre é do médico, mas de outros profissionais de saúde ou da rede assistencial. "Como exemplo, citamos casos recentes de enfermeiros que aplicaram superdosagem de medicamento em paciente e até mesmo situações de agentes de segurança de centros de saúde que impediram pacientes de ser atendidos, resultando em óbitos", disse o CFM, em nota. / F.C.

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