Nilton Fukuda/AE - 19/8/2011
Nilton Fukuda/AE - 19/8/2011

Gilberto Kassab prevê reajuste da taxa de inspeção veicular para outubro

Estado revelou estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) que aponta que valor de R$ 49,30 seria o 'justo'

Felipe Frazão e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S. Paulo

31 de agosto de 2011 | 15h12

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (sem partido), disse nesta quarta-feira, 31, que a mudança na taxa da inspeção veicular deve acontecer em outubro. Segundo ele, deve haver mesmo redução do valor. "Existe essa expectativa", disse Kassab. Como o Estado revelou na edição desta quarta, o estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para o reequilíbrio no contrato foi concluído e apontou o valor de R$ 49,30 como "justo" para a cobrança.

O prefeito confirmou que a Controlar, empresa responsável pela inspeção, tem até o fim da semana para contestar os números apresentados pelo estudo - este foi o terceiro e último relatório produzido pela Fipe. Após esse prazo, o novo valor da inspeção será definido. "O valor, em princípio, será reduzido, no momento que a Fipe definir os números e encerrar o contraditório."

Para Kassab, a redução da tarifa será boa para todo mundo - inclusive para a Controlar. "Se a Fipe atender à Prefeitura nesse reequilíbrio, baixando o preço, muito bom! Bom para a concessionária, porque vai mostrar que apesar de baixar o preço ela continua com seus lucros e bom para o consumidor que vai ter um preço mais baixo", afirmou o prefeito.

O documento foi elaborado a pedido da Prefeitura para avaliar se os valores cobrados estariam superiores ao que era previsto no contrato da inspeção. O relatório apontou que mudanças feitas no contrato baratearam os custos, em comparação com o previsto em 1996, quando foi assinado. Segundo o estudo, a Controlar estaria retendo a maior parte dessa diferença, sem repassá-la aos cidadãos na forma de diminuição da taxa.

Entre os fatores de desequilíbrio estão a construção de metade dos 32 Centros de Inspeção Veicular (Civas), o barateamento de tecnologias de inspeção e a diminuição do custo de captação de recursos para investimentos. Além disso, o contrato original previa um prazo de 10 anos para que todos os veículos da capital passassem pela inspeção. O contrato foi alterado e o prazo diminuiu para 3 anos - o que aumentou os ganhos da Controlar.

A empresa, porém, contesta o estudo da Fipe e afirmou que "algumas orientações e premissas" utilizadas no documento "são tecnicamente equivocadas". Segundo a Controlar, não houve diminuição de custos. "Pelo contrário, a concessionária foi significativamente onerada pelo aumento de custos, encargos e impostos, a exemplo da alteração das alíquotas de PIS e Cofins", disse. Em relação ao número de Civas, a empresa disse que o número é adequado, pois "há vagas disponíveis em todas as regiões da cidade".

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