Gigantes do setor da construção estão na lista de propina da Quadrilha do ISS

Empresas de capital aberto e até fundações serão investigadas pelo MP e pela polícia

Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

09 Dezembro 2013 | 17h21

Atualizada às 0h10

Ao menos 40 incorporadoras, entre elas as maiores do setor no País, constam de lista da máfia dos fiscais apreendida pelo Ministério Público Estadual (MPE). Elas teriam pago propina à quadrilha para obter descontos no Imposto sobre Serviços (ISS) de 410 empreendimentos erguidos na capital entre junho de 2010 e outubro de 2011.

A essa planilha somam-se, ainda, a Fundação Cesp, maior entidade de previdência privada do País, de funcionários da Companhia Elétrica de São Paulo, o Hospital Igesp, localizado na Bela Vista, região central da cidade, e o Shopping Iguatemi, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, que, segundo as investigações, pagou propina durante obras de ampliação, realizadas em maio de 2011.

As incorporadoras dizem desconhecer a lista de pagamento de propinas em posse do MPE. Seis das 16 empresas do setor que têm ações negociadas na Bovespa estão na listagem. A Brookfield já havia confessado ao Ministério Público o pagamento de propina. Os promotores já tinham informações do envolvimento da Tecnisa, da Tarjab e da Trisul.

Em um dos casos, uma construtora aparece na lista por ter pago, segundo as investigações, R$ 70.209,86 à quadrilha em um único empreendimento, na Rua Tagipuru, em Perdizes, em 2011. O valor recolhido à Prefeitura, de R$ 5.209,86, é o mesmo que aparece em outra listagem, feita pela própria administração municipal, com 652 imóveis suspeitos de terem sido alvo da quadrilha, divulgada pelo Estado. O imposto devido nessa obra era de R$ 140 mil.

Arquivo. A relação com as empresas faz parte de um arquivo guardado pelo fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos servidores presos quando o esquema foi descoberto. Magalhães fez acordo de delação premiada. Em gravações obtidas pelos promotores, ele dizia ter "transtorno obsessivo compulsivo" e anotar todos os dados ligados ao esquema – do valor original de imposto devido até quanto cada integrante do bando recebia como pagamento.

Os promotores bateram a contabilidade do crime descoberta com o fiscal com uma relação produzida em agosto pela Prefeitura. Nela constam os empreendimentos que foram fiscalizados pela quadrilha a partir de 2010. Os valores do ISS recolhidos são idênticos nas duas tabelas. Segundo os promotores, isso sugere que os valores indicados como sendo pagamento de propina também estariam corretos.

A relação mostra que, do total de R$ 61 milhões em impostos devidos entre junho de 2010 e outubro de 2011, só R$ 2,5 milhões foram recolhidos aos cofres públicos. A Prefeitura afirma que fará com que as empresas paguem a diferença.

As empresas já identificadas foram descobertas porque mantinham seus próprios nomes nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs), abertas apenas para a construção de determinada obra. Há ainda SPEs com outros nomes, o que pode fazer a lista aumentar.

Colega. Segundo o promotor Roberto Bodini, que lidera as investigações sobre a máfia que atuou entre 2005 e 2012, "são 410 casos de corrupção" que serão investigados "um a um". Ainda falta descobrir o que significam anotações paralelas feitas na lista, como referências a pagamentos aos despachantes que atuam no caso e ao "colega", ainda não identificado.

As planilhas mostram que o "colega" recebia uma parte da propina antes de o dinheiro ser rateado entre os quatro acusados de envolvimento no esquema – além de Magalhães, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário de Arrecadação da Secretaria de Finanças.

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