SÃO PAULO - No mesmo dia em que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) decretou o fim da crise hídrica em São Paulo, os órgãos reguladores do Sistema Canatreira decidiram cancelar as autorizações de captação do volume morto do manancial concedidas à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em 2014 para evitar o colapso no abastecimento de água da região metropolitana.
Em resolução conjunta assinada nesta segunda-feira, 7, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, e o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), Ricardo Borsari, revogaram as autorizações concedidas em julho e novembro de 2014, respectivamente para a captação da primeira e da segunda cota do volume morto do Cantareira, que somam 287,5 bilhões de litros.
Segundo os órgãos, a decisão está baseada na recuperação dos volumes do Sistema Cantareira observada nos meses de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016 e no fato de que simulações de evolução do armazenamento do manancial até dezembro de 2016 "indicam que não haverá necessidade de utilização" da reserva profunda. O documento deve ser publicado nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União.
Nesta segunda-feira, Alckmin disse que a "questão da água está resolvida" citando que o Cantareira tinha quase 60% da capacidade. O índice, contudo, inclui as duas cotas do volume morto que foram canceladas. Na prática, a decisão da ANA e do DAEE fazem com que os 287,5 bilhões de litros extras, que equivalem 29,3% da capacidade normal do sistema, só voltem a ficar disponíveis para captação mediante nova autorização dos órgãos.
Segundo balanço divulgado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o Cantareira tinha nesta segunda 58% da capacidade, incluindo a reserva profunda. Sem o volume morto, o índice era de 28,7%, patamar que não era atingido desde 22 de dezembro de 2013, antes de a crise ser anunciada. Sem contar a fase crítica, contudo, é o nível mais baixo para o início de março desde 2004, quando o sistema também sofreu estiagem. Março marca o fim do período chuvoso, que começa em outubro.
Em entrevista concedida ao Estado há três semanas, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, defendeu que o volume morto fosse incorporado definitivamente ao sistema. “Não há nenhuma razão para você considerar o tamanho do seu reservatório menor do que na prática você pode usar”, disse Kelman na ocasião. O presidente da ANA, promotores do Ministério Público de São Paulo e especialistas se manifestaram contra a proposta dizendo que a reserva deve ser usada em caso de extrema emergência.
