Gesto obsceno de piloto rende 700 salários mínimos

Tribunal de Justiça manda American Airlines pagar indenização a agentes da Polícia Federal por caso ocorrido em 2004 em Cumbica

JAIR STANGLER/ ESTADÃO.COM.BR, O Estado de S.Paulo

27 Novembro 2011 | 03h02

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da American Airlines por gesto obsceno do piloto americano Dale Robbin Hersh. Em 2004, ele mostrou o dedo médio a sete agentes da Polícia Federal no desembarque do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.

Mas o TJ diminuiu o valor da indenização por danos morais que a empresa terá de pagar a cada agente. Em 2006, os policiais decidiram processar a empresa por danos morais e a companhia havia sido sentenciada a pagar 500 salários mínimos por danos morais para cada um deles. Agora, o valor foi revisto para 100 salários mínimos.

O gesto de Hersch foi feito enquanto o piloto tirava foto de identificação no desembarque do aeroporto, em 14 de janeiro de 2004, na frente de sua tripulação. Os agentes só perceberam quando viram a foto e então lhe deram voz de prisão. Para ser solto, o piloto teve de pagar multa de R$ 36 mil.

Na época, o Brasil exigia identificação dos americanos que entravam no País alegando reciprocidade - esse era o tratamento dado a brasileiros que entravam nos Estados Unidos após endurecimento das medidas antiterror.

O valor de 100 salários mínimos ainda é considerado elevado. Mas, para os advogados Frederico Manssur, Eduardo Natal e Bruno Bergmanhs, que defenderam os agentes, é "justo". Manssur avalia que a decisão de primeira instância havia realmente ficado pesada. Mas a nova decisão alcança o equilíbrio entre dano e punição. "A punição tem de ser exemplar", defende.

Ele explicou ainda que a punição se dá contra a empresa, não contra o piloto, porque ele estava no Brasil na condição de preposto da American Airlines e fez o gesto na frente da tripulação.

Humorismo. Em seu voto, o desembargador Caetano Lagrasta, relator do acórdão, critica de forma incisiva o gesto. Para ele, "a atividade de humorista fica reservada para espaços delineados na imprensa ou na mídia, nos teatros e casas de espetáculo ou nos espaços abertos das raves ou subterrâneos de clubes noturnos".

Além disso, segue, Facebooks e Wikileaks "não mais permitem que as pessoas exponham suas mais estranhas ou ridículas facetas ou que o façam aproveitando-se das demais ou com o intuito de ofendê-las nas respectivas honras".

Procurada, American Airlines informou que não tem conhecimento do acórdão, que deve ser publicado na próxima semana, e preferiu não se manifestar.

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