Gestão Doria estuda como limitar reajuste na tarifa de ônibus

Prefeitura diz que conversas para aumento conjunto com Estado continuam, mas não descarta valor menor do que o da tarifa do metrô

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Por Bruno Ribeiro
Atualização:

SÃO PAULO - A gestão João Doria (PSDB) ainda estuda se fará um reajuste na tarifa de ônibus da capital paulista. A administração municipal também não descarta determinar um aumento menor do que o da passagem de trens e metrô, serviço que também deve ter reajuste em 2018. Oficialmente, os dois órgãos estão negociando o porcentual de reajuste, que deve ser divulgado “nas próximas semanas”. 

Gasto.Subsídio da Prefeitura para empresas de ônibus neste ano foi de R$ 2,9 bilhões Foto: Werther Santana/Estadão

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A negociação ocorre às vésperas de a Prefeitura lançar a primeira licitação para o sistema de ônibus em 15 anos - o que deve acontecer na próxima semana. Com a licitação, a expectativa é de redução dos custos do transporte na cidade. 

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Secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sério Avelleda afirmou nesta terça-feira, 12, que continuam as conversas com o governo do Estado para que o reajuste seja em conjunto, mas não descartou a possibilidade de a gestão adotar política própria. Ele ressaltou, porém, não abrir mão de que haja desconto da tarifa integrada (válida para o passageiro que usa ônibus e Metrô). “Precisamos conversar. Temos uma integração tarifária bastante importante e não são mais possíveis decisões unilaterais”, afirmou. “O prefeito, de fato, ainda não recebeu as alternativas possíveis”, disse.

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A tarifa atual é de R$ 3,80 e o último reajuste foi em janeiro de 2016. A correção monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) resulta em preço de R$ 4,14. 

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O prefeito Doria afirmou que “não há nenhuma decisão a respeito” e aguarda os dados da comissão que estuda o tema, liderada por Avelleda e pelos secretários da Fazenda, Caio Megale, e de Governo, Julio Semeghini.

Opções

Na semana passada, a Câmara Municipal reduziu de R$ 2,3 bilhões para R$ 2,1 bilhões a previsão de recursos públicos que serão destinados no ano que vem para subsidiar as empresas de ônibus. Em 2017, esse valor foi de R$ 2,9 bilhões.

Nesta terça, na Câmara, Megale disse que há como manter a operação nesse novo valor - que ainda pode passar por revisões, uma vez que o orçamento ainda precisa ser aprovado em segunda votação. 

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Ele afirmou ainda ser possível reduzir custos e aumentar as receitas sem necessariamente alterar as tarifas e citou exemplos. “A nova licitação deve ser publicada agora até o fim do ano e, com ela, é possível se buscar ganhos de eficiência, reduzir os custos totais do sistema”, afirmou. “Uma outra opção que está no cardápio é a licitação da bilhetagem, que hoje também traz uma ineficiência que pode ser recuperada com esse subsídio”, completou.

O secretário destacou ainda “ações do lado da Receita”. “Há fiscalizações (contra fraudes no bilhete único) melhores, que a SPTrans vem fazendo e deve continuar. Nós já mexemos ao longo deste ano na gratuidade dos estudantes, o que também deve ter efeito (de aumento de receita) para frente”, afirmou. “E tem a discussão da tarifa.”

Megale afirmou que a decisão sobre a tarifa ainda não foi tomada mas que, “após a batida de martelo”, se os valores do orçamento para o subsídio se mostrarem insuficientes, “vamos fazer uma ação de remanejamento de subsídio, como fizemos ao longo deste ano”.

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Estado

Já o Metrô, que neste ano fez uma concessão dos espaços de publicidade para aumentar as receitas, afirmou que “a política tarifária para 2018 ainda está em estudo”. Em nota, a empresa, da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), disse que “o equilíbrio entre a sustentabilidade financeira do sistema metroferroviário e a qualidade do serviço prestado aos usuários é preocupação constante da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos”.

Cronologia

Em 2013, 22 dias a R$ 3,20

11 de janeiro de 2016 Passagem do transporte público subiu de R$ 3,50 para R$ 3,80. Nos últimos anos, os reajustes têm sido acertados entre Estado e Prefeitura, considerando a interligação entre os sistemas.

6 de janeiro de 2015 O valor das tarifas de ônibus, metrô e trem é reajustado de R$ 3 para R$ 3,50, maior aumento em cinco anos. 

2 a 24 de junho de 2013 A tarifa dos transportes públicos na capital paulista ficou unificada em R$ 3,20 pelo período de 22 dias. Enquanto isso, o Movimento Passe Livre (MPL) e outras entidades prometeram grandes mobilizações - com lemas sociais e políticos, destacando que os atos não eram “apenas por R$ 0,20”. Sob pressão, o então prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiram recuar do reajuste.

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