Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Gestão Alckmin publica resolução que revoga sigilo do Metrô

Secretaria dos Transportes Metropolitanos diz que vai rever pedidos feitos pela Lei de Acesso À Informação que foram barrados

O Estado de S. Paulo

09 de outubro de 2015 | 11h23

SÃO PAULO - A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 9, resolução que revoga a classificação de sigilo de 157 documentos do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU). 

A resolução determina ainda que todos os pedidos feitos à Lei de Acesso à Informação que foram indeferidos com base na classificação de sigilo serão reavaliados. Entretanto, a própria resolução informa que, dentro de 30 dias, outra tabela de classificação de documentos será publicada.

Em julho do ano passado, às vésperas do início da campanha eleitorial e em meio a investigações sobre ações de cartel nas obras do Estado, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) publicou uma tabela de classficiação de documentos. Parte do material foi colocado como ultrassecretos -- o que, segundo a lei, garante sigilo do documento por 25 anos, prazo que pode ser renovado por mais 25.

Ao ser confrontando com o fato, revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, Alckmin disse que aquela não havia sido uma decisão do governador e determinado a revisão da classificação. 

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