GCM vai abordar morador de rua apenas na presença de assistente social

Ideia de secretário de Haddad é mudar perfil da corporação, que ficou conhecida por combate à pirataria e truculência contra sem-teto

ARTUR RODRIGUES, NATALY COSTA, O Estado de S.Paulo

07 Janeiro 2013 | 02h40

Depois de passar a gestão Gilberto Kassab (PSD) focada no combate à pirataria e em uma tensa relação com moradores de rua, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) vai mudar de perfil. O novo secretário da Segurança Urbana da gestão Fernando Haddad (PT), Roberto Porto, disse, em entrevista ao Estado, que todas as abordagens a moradores de rua deverão ser feitas com a presença obrigatória de um assistente social.

A mudança de postura é consequência de uma avaliação feita pela gestão petista de que o histórico da atuação dos guardas é truculento. Entre as principais polêmicas relacionadas ao órgão durante a gestão Kassab está a retirada dos moradores de rua que ficavam no Largo de São Francisco, em setembro do ano passado. No mesmo mês, guardas-civis entraram em confronto com moradores da Favela do Moinho, no centro, que havia pegado fogo dias antes. Um morador chegou a ser baleado e outras seis pessoas ficaram feridas.

"A minha ideia é de que as abordagens sempre sejam acompanhadas de um assistente social. Pretendo criar um protocolo de abordagem para diminuir drasticamente esse histórico de violência", afirma o novo secretário. Porto fez carreira como promotor do Ministério Público do Estado (MPE), órgão que, em julho do ano passado, foi à Justiça pedir uma indenização da gestão Kassab por supostas agressões a moradores de rua. O MPE chegou a questionar a constitucionalidade da lei que permite a abordagens de sem-teto por GCMs.

Além disso, o titular da pasta diz acreditar que a Guarda estava muito focada no combate ao trabalho de camelôs irregulares e a ações antipirataria durante a última gestão, algo que deverá ser modificado neste ano. "O antigo secretário (Edsom Ortega) voltou a Guarda para operações de pirataria. Nós temos outro perfil. A Guarda, no meu entender, está um pouco distante da população e deve ocupar um lugar mais próximo", afirma.

Ele também diz que devem ser feitas mudanças na Operação Delegada, bico oficial da Polícia Militar usado atualmente para combater o comércio irregular.

Parques. Outra mudança que Porto quer efetivar é levar de volta os guardas municipais aos parques. Gradualmente, a última administração foi investindo mais em vigilantes desarmados, sob alegação de que esse tipo de mão de obra é mais barata. Hoje, os vigias são responsáveis pela segurança da maioria dos parques. O único espaço de lazer que tem uma base fixa da GCM é o Parque do Ibirapuera. Mas, mesmo lá, segundo o secretário, é necessária uma mudança.

"O que eu percebo é que tem viatura parada em base fixa, em locais da Secretaria. O que eu quero é a Guarda nos parques, em locais onde temos necessidade dela", afirma Porto. A ideia do secretário é de que a GCM tenha efetivos fixos nos locais e se torne conhecida dos frequentadores dos espaços de lazer e locais públicos. Na Defesa Civil, esse objetivo já foi atingido. Para ter uma GCM mais simpática e eficiente, os guardas-civis passarão por cursos de reciclagem.

Especialista em segurança, o coronel da reserva da Polícia Militar José Vicente da Silva afirma que os seguranças terceirizados não têm traquejo para lidar com o público. "Nada impede que a GCM e os vigias atuem juntos, mas a vigilância privada pode cuidar de depósitos, não lidar com a população", afirma.

Efetivo. Porto promete também um aumento no número de guardas. A Prefeitura deve fazer ainda neste ano um concurso público para a contratação de 2 mil guardas-civis. O ideal, segundo ele, seria dobrar os 6,3 mil membros da corporação. A curto prazo, porém, isso não é possível. "Nos últimos seis anos, a corporação perdeu mais de 1,5 mil agentes", diz o secretário.

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