Fundação Casa afasta 5º acusado de espancar jovens

Segundo promotor, tortura na instituição 'não é surpreendente'; governo diz que corregedoria vai apurar denúncias de maus-tratos

Bruno Paes Manso, O Estado de S.Paulo

20 de agosto de 2013 | 02h01

"Não foi nada de muito surpreendente", afirmou ontem o promotor de Justiça Matheus Jacob Fialdini, do Departamento de Infância e Juventude (Deij), sobre as imagens de torturas a jovens da Fundação Casa (ex-Febem) exibidas no domingo pelo Fantástico, da TV Globo. Segundo o promotor, semanalmente chegam denúncias semelhantes ao Ministério Público, à Defensoria e à Justiça. "Elas despertam nossa atenção, mas são difíceis de serem comprovadas", disse.

Nas imagens da TV, gravadas dentro da unidade João do Pulo, no Complexo Vila Maria, na zona norte, os funcionários dão socos, tapas, pontapés e cotoveladas em pelo menos seis adolescentes, que estão de cuecas, acuados em uma sala da unidade. As imagens foram gravadas em 3 de maio.

Em junho, Fialdini havia visitado a unidade e recebeu informações de maus-tratos, mas teve dificuldade em obter provas. O promotor Wilson Tafner, que durante 11 anos atuou na Vara da Infância e Juventude, afirmou ontem que o procedimento de tortura por parte dos funcionários da Fundação Casa teria mudado, o que dificultaria a apuração dos crimes.

Tafner declarou que, até 2009, a violência era mais explícita, com uso de barras de ferro e paus com pregos na ponta, capazes de deixar os jovens com crânio rachado e marcas exteriores nos corpos. "Atualmente, os agressores mudaram de tática. Eles batem em partes do corpo que não deixam marca", disse. Para lidar com a dificuldade na obtenção de provas, a tática usada pela promotoria é mapear as unidades e os funcionários que mais concentram essas reclamações, para tentar tomar medidas na Justiça. As visitas de quatro promotores do Deij são bimestrais.

A Fundação Casa afirmou, por meio de nota, que a corregedoria vai apurar o caso. A instituição, porém, não se manifestou sobre as outras denúncias de tortura.

Afastado. Ontem, a Fundação Casa afastou o quinto acusado de participar da sessão de tortura na Vila Maria. Ele é coordenador de equipe na unidade e a Fundação não divulgou sua identidade. Outros quatro já haviam sido afastados no dia anterior. Segundo a reportagem da TV Globo, são eles o diretor da unidade, Wagner Pereira da Silva, os coordenadores de segurança Maurício Mesquita Hilário e José Juvêncio (que aparecem no vídeo agredindo os jovens) e o coordenador de equipe Edson Francisco da Silva, que assistiu às agressões. As investigações vão apurar quantos foram coniventes com a tortura.

Fialdini visitou a unidade João do Pulo ontem com outro promotor e dois técnicos. Eles ouviram 16 funcionários e o promotor afirmou que constatou que boa parte da mão de obra não passa por cursos de capacitação. A Fundação Casa informou que os funcionários passam por capacitação constante.

Depoimentos. A partir de hoje, serão ouvidos os adolescentes da unidade, incluindo os oito envolvidos no episódio. No sábado, esses garotos foram transferidos para uma unidade próxima do Brás. A tortura aconteceu porque eles teriam tentado fugir. Pularam a grade, mas não conseguiram ultrapassar o muro de 6 metros de altura.

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