Fronteira deve ter postos contra tráfico de pessoas

Plano federal também pretende reprimir coiotes que atravessam de bolivianos a haitianos

ALANA RIZZO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

07 de fevereiro de 2012 | 03h04

O governo federal prepara um pacote de medidas para conter o tráfico de pessoas, o terceiro crime mais rentável do mundo. O Segundo Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, elaborado por 20 ministérios, será levado à presidente Dilma Rousseff pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Aprovado, será publicado como decreto.

Ao contrário do primeiro plano, o projeto deverá focar o combate ao tráfico interno. Uma das propostas é instalar dez postos humanizados nas cidades gêmeas (separadas pela fronteira do Brasil com algum país vizinho), seguindo o modelo dos aeroportos, como o de Guarulhos. Além de recepcionar brasileiros, a ação quer reprimir a atuação de coiotes que atravessam fronteiras secas com bolivianos, paraguaios, haitianos, entre outros.

Seis Estados vão inaugurar neste ano Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Mato Grosso e Rio Grande do Norte deverão ser os primeiros. Cidades-sede da Copa serão prioritárias - segundo a diretora do Departamento de Justiça, Fernanda dos Anjos, porque terão maior fluxo de estrangeiros.

O plano prevê mobilização da base de sustentação do governo dentro do Congresso para aprovação de projetos de lei para tipificar crimes como tráfico de pessoas. A legislação só considera o tráfico para fins de exploração sexual. O governo quer incluir trabalho escravo, casamento servil e tráfico de órgãos.

Também serão propostas modificações nos currículos das academias de polícia e ações de fortalecimento de cooperação internacional, especialmente com Mercosul e América Latina. "Queremos estratégia comum para ter um mapa melhor e mais claro das vítimas", diz Fernanda.

O crime é de difícil identificação e até de materialização. "É um fenômeno em que a vítima está tolhida de sua dignidade. Queremos que ela tenha clareza de que é um caso de tráfico de pessoas. Muitas vezes, ela não se percebe como vítima. Além de cercear o direito de ir e vir, é um crime que usa violência psicológica e física," diz Fernanda.

Ainda no Congresso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas deve apresentar relatório no Senado no dia 29. O texto pede investimentos. "Com iníquo R$ 1 milhão para 2012, dificilmente se vai a algum lugar", cobram os senadores.

Rota. O Brasil é hoje país de origem, trânsito e destino de vítimas. Os principais destinos são Europa, Estados Unidos, Japão, China e países da América do Sul. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes identificou 241 rotas envolvendo brasileiros - 110 de tráfico interno e 131, internacional.

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