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Fronteira deve ter postos contra tráfico de pessoas

Plano federal também pretende reprimir coiotes que atravessam de bolivianos a haitianos

Por Alana Rizzo e BRASÍLIA
Atualização:

O governo federal prepara um pacote de medidas para conter o tráfico de pessoas, o terceiro crime mais rentável do mundo. O Segundo Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, elaborado por 20 ministérios, será levado à presidente Dilma Rousseff pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Aprovado, será publicado como decreto.Ao contrário do primeiro plano, o projeto deverá focar o combate ao tráfico interno. Uma das propostas é instalar dez postos humanizados nas cidades gêmeas (separadas pela fronteira do Brasil com algum país vizinho), seguindo o modelo dos aeroportos, como o de Guarulhos. Além de recepcionar brasileiros, a ação quer reprimir a atuação de coiotes que atravessam fronteiras secas com bolivianos, paraguaios, haitianos, entre outros.Seis Estados vão inaugurar neste ano Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Mato Grosso e Rio Grande do Norte deverão ser os primeiros. Cidades-sede da Copa serão prioritárias - segundo a diretora do Departamento de Justiça, Fernanda dos Anjos, porque terão maior fluxo de estrangeiros.O plano prevê mobilização da base de sustentação do governo dentro do Congresso para aprovação de projetos de lei para tipificar crimes como tráfico de pessoas. A legislação só considera o tráfico para fins de exploração sexual. O governo quer incluir trabalho escravo, casamento servil e tráfico de órgãos. Também serão propostas modificações nos currículos das academias de polícia e ações de fortalecimento de cooperação internacional, especialmente com Mercosul e América Latina. "Queremos estratégia comum para ter um mapa melhor e mais claro das vítimas", diz Fernanda. O crime é de difícil identificação e até de materialização. "É um fenômeno em que a vítima está tolhida de sua dignidade. Queremos que ela tenha clareza de que é um caso de tráfico de pessoas. Muitas vezes, ela não se percebe como vítima. Além de cercear o direito de ir e vir, é um crime que usa violência psicológica e física," diz Fernanda. Ainda no Congresso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas deve apresentar relatório no Senado no dia 29. O texto pede investimentos. "Com iníquo R$ 1 milhão para 2012, dificilmente se vai a algum lugar", cobram os senadores.Rota. O Brasil é hoje país de origem, trânsito e destino de vítimas. Os principais destinos são Europa, Estados Unidos, Japão, China e países da América do Sul. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes identificou 241 rotas envolvendo brasileiros - 110 de tráfico interno e 131, internacional.

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