JOSE PATRICIO/ESTADÃO
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Fraudes em bilhete de ônibus para idosos aumentam 531%

Motivo da alta é uso de câmeras de fiscalização, diz SPTrans; Doria estuda reduzir gratuidades no transporte público

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

26 de novembro de 2016 | 03h00

SÃO PAULO - O número de cartões de bilhete único para idosos cancelados por fraude (uso indevido) aumentou 531% neste ano, se considerada a média mensal de usuários bloqueados. Do ano passado para cá, até outubro, o benefício – oferecido à população acima de 60 anos – já foi cancelado para 17.889 usuários. Em 2015, em todo o ano, foram 3,4 mil cancelamentos. 

O prefeito eleito João Doria (PSDB) discute a possibilidade de acabar com a gratuidade de idosos entre 60 e 64 anos que ainda tenham renda. A mudança seria uma das formas de compensar a promessa eleitoral de congelar a tarifa no preço atual – R$ 3,80 – até o fim de 2017. 

O Estatuto do Idoso prevê gratuidade apenas aos maiores de 65. A legislação também prevê garantir reserva de 10% dos assentos, que devem são identificados visualmente. Em 2016, o custo com a gratuidade para idosos deve ficar em R$ 800 milhões, segundo a São Paulo Transporte (SPTrans). Também têm direito à gratuidade idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência e estudantes de baixa renda. O Estado mostrou em outubro que houve um aumento de 912% nas irregularidades com os cartões do estudantes, um ano após a adoção da medida. 

O aumento mais expressivo nos cancelamentos é na modalidade do cartão para idosos – grupo em que há maior número de atendidos. No caso dos bloqueios de benefício a pessoas com deficiência, a alta em relação à média mensal foi de 55,1% – 2,6 mil neste ano (até outubro) e 1.676 em todo 2015.

Um dos motivos para que mais cartões estejam sendo cancelados é uma mudança na fiscalização da SPTrans. Desde 2015, os portadores dos cartões são identificados por uma câmera instalada nos validadores, no interior dos coletivos. Dessa forma é possível verificar se há uso indevido do benefício. A Prefeitura já estuda ampliar o uso de câmeras para fiscalizar outros passageiros que têm benefício e diminuir as perdas com as fraudes. 

Receio. Para o aposentado e membro da Associação dos Familiares e Amigos dos Idosos Jorge Obara, de 61 anos, mudanças na gratuidade podem prejudicar quem usa o transporte para lazer. “Muitos fazem uso para passear pela manhã. Mas não acho que vão acabar com o benefício. No máximo, aumentam a idade mínima para 65 anos.” 

A empregada doméstica Cleuza Sanches, de 62 anos, teme perder o benefício que usa para ir trabalhar em uma casa no Pacaembu, na zona oeste da capital. “Não recebo o benefício e aí ficaria complicado de pagar. São 22 dias no mês que eu uso para ir e voltar”, conta. 

Neli Basílio, de 65 anos, usa o cartão toda semana para ir fazer um tratamento de câncer. “Não teria a menor condição de pagar sozinha, pois não trabalho mais”, conta. Ela diz que faz o trajeto desde o ano passado. “Muita gente precisa do cartão por problema de saúde.” 

Em análise. Nesta semana, Doria negou que vá aumentar a passagem. Em nota, a gestão disse que “a gratuidade da tarifa de ônibus está garantida para todas as pessoas com mais de 65 anos e para aposentados entre 60 e 64 anos.” A equipe do prefeito eleito confirmou que está em estudo a revisão do benefício ao passageiro entre 60 e 64 anos que ainda tenha renda.

Em nota, a SPTrans reforçou que a alta nas fraudes se deve ao uso das câmeras. Reforçou ainda que o montante de R$ 800 milhões usados no benefício “não representa perda de receita”, mas é calculado por meio do total de embarques e pelo custo médio por passageiro.

Subsídios serão de R$ 2,65 bi em 2016

Os subsídios com os ônibus devem chegar à casa dos R$ 2,65 bilhões ainda neste ano. Esse montante inclui os valores usados com gratuidades e o bilhete único mensal. O atual prefeito, Fernando Haddad (PT), foi o responsável por aumentar os atendidos pelos benefícios, ao criar o passe livre estudantil e diminuir a idade mínima para a tarifa gratuita de idosos (de 65 anos para 60 anos). A proposta de lei orçamentária em discussão na Câmara Municipal para 2017 prevê subsídio de R$ 1,7 bilhão. Técnicos da SPTrans e empresários do setor, porém, estimam que essa despesa atingirá R$ 3 bilhões no próximo ano. A diferença entre o custo real e a verba garantida de subsídio no orçamento poderá chegar a R$ 1,3 bilhão. 

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