Fraude no bilhete único estudantil sobe 912% em 1 ano

Até julho, 2.218 cartões foram bloqueados, ante 219 no mesmo período de 2015; programa custou R$ 380,7 mi só nos sete primeiros meses do ano

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Por Luiz Fernando Toledo
Atualização:
Atualmente, 741 mil estudantes estão autorizados a receber o benefício Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO

O número de cartões de bilhete único para estudantes cancelados cresceu 912,7% em um ano. Só até julho, 2.218 unidades haviam sido bloqueadas por uso indevido, ante 219 no mesmo período do ano passado. Os cancelamentos já superam todo o ano de 2015, quando 1,2 mil unidades foram bloqueadas ou apreendidas pela Prefeitura.

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No mesmo período, o número de embarques com o uso do benefício praticamente dobrou. Em julho de 2015, foram 8,5 milhões de embarques e, em 2016, 16,2 milhões. Atualmente, 741 mil estudantes estão autorizados a receber o benefício. Os dados foram obtidos pelo Estado, por meio da Lei de Acesso à Informação. 

Para combater as irregularidades, a Prefeitura estuda fotografar os estudantes que usam o bilhete único e comparar as imagens com as registradas no banco de dados da São Paulo Transporte (SPTrans), responsável pelo serviço. O modelo está em fase de testes. O sistema já é usado para evitar o uso indevido do bilhete para idosos e para pessoas com deficiência. O portador é identificado por uma câmera instalada nos validadores, no interior dos coletivos. O equipamento, segundo a Prefeitura, ainda não funciona para os estudantes porque a demanda é muito grande e porque esse tipo de bilhete precisaria de atualização cadastral a cada semestre.

O passe livre estudantil foi anunciado por Haddad em dezembro de 2014 e implementado em janeiro do ano seguinte. Apesar do nome, o bilhete oferece número limitado de viagens, dependendo da quantidade de aulas em que os alunos estão matriculados, com o teto de oito embarques por dia. Participam do programa todos os estudantes da rede pública na capital e também os da rede privada de baixa renda.

Dos passes cancelados, 86 foram por constatação de “divergência” na declaração de baixa renda - de um total de 181 convocados no período para prestar esclarecimentos. Para identificar o problema, estudantes são chamados pela SPTrans para uma entrevista, a fim de comprovar os dados fornecidos. As convocações são feitas por meio de amostragem, segmentada por tipo de escola frequentada. Outros casos são relacionados a estudantes que não frequentam nenhuma instituição de ensino. 

Expansão. Neste ano, até julho, o passe livre estudantil já custou R$ 380,7 milhões aos cofres públicos, média de R$ 54,3 milhões por mês. O valor já é quase três vezes maior do que o gasto até julho do ano passado - R$ 141,4 milhões. O custo considera a remuneração dos operadores, despesas com comercialização dos créditos e operação dos terminais de transferência e gerenciamento.

O presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes-SP), Caio Guilherme, disse que o controle do uso dos passes precisa ser feito pelas escolas. “Tem aluno que se matricula só para ter o benefício e depois sai. Eles precisam controlar a frequência e ver se o benefício está sendo usado por pessoas de má-fé.” A entidade apoia o programa, mas reclama das limitações por cotas mensais. “Da forma como é hoje, o aluno não pode usar nos fins de semana”, disse Guilherme.

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SPTrans diz que houve aumento de fiscalização

A SPTrans diz que é “natural” o crescimento dos cancelamentos dos cartões, uma vez que as operações tiveram início no primeiro semestre do ano passado, “bem como um período de ajustes de processos operacionais de concessão e fiscalização da utilização”. “À medida da consolidação de todos os processos, é natural haver crescimento no nível de sucesso das ações de combate aos desvios de uso ou de imprecisão das informações fornecidas pelos estudantes no momento de sua inscrição”, diz, em nota. O uso da câmera para estudantes ainda não tem data de início. 

A empresa destacou ainda que faz fiscalizações em campo, incluindo terminais de ônibus e estações de metrô e trem. Além de fraudes no cadastro, há também quem lucre com a venda de passagens de maneira ilegal. Em março de 2015, o Estado mostrou como fraudadores negociavam a venda de passagens de bilhete único sem serem incomodados. 

Nos horários de maior movimento, de manhã e no final da tarde, o bilhete – que é pessoal e intransferível – podia ser “alugado” por R$ 2,50, ou R$ 1 mais barato do que a tarifa oficial dos ônibus à época.

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Os vendedores carregavam vários bilhetes e anotavam quanto havia de crédito em cada um. Para inibir o golpe, a Prefeitura começou a instalar novos validadores e câmeras de monitoramento nos ônibus. Pelas regras do bilhete único, a integração é pessoal e intransferível. Quem tem direito ao modelo especial, como gratuidade aos idosos, obesos e pessoas com deficiência, pode perder o benefício se permitir que outra pessoa use o cartão.

Cotas. Os dados da SPTrans também mostram que os estudantes não utilizaram toda a cota de seus cartões disponível para recarga. De janeiro a julho deste ano, das 4 milhões de viagens possíveis, houve 3,73 milhões de recargas.

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