Fraude em SP: construtoras obtinham 50% de desconto no ISS

Investigação do MP será focada agora em determinar se as empresas eram vítimas de achaque dos fiscais ou cúmplices

Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy, O Estado de S. Paulo

30 de outubro de 2013 | 15h57

SÃO PAULO - As investigações do Ministério Público Estadual sobre o esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Finanças, que resultaram na prisão de quatro pessoas nesta quarta-feira, 30, mostram que as incorporadoras que faziam negócios com a quadrilha conseguiam obter até 50% de desconto no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). O valor pago, entretanto, ia para a conta de uma empresa em nome da mulher de um dos fiscais presos.

 

Nesse esquema, de acordo com as investigações, a Prefeitura recebia apenas um valor simbólico referente ao imposto devido. Segundo o promotor público, Roberto Bodini, que deu entrevista coletiva nesta tarde sobre o caso, uma das transferências monitoradas aponta que o imposto devido por uma incorporadora ao fim de uma obra era de pouco mais de R$ 1 milhão. Essa empresa depositou cerca de R$ 600 mil na conta da empresa dos fiscais e terminou pagando apenas R$ 17 mil aos cofres públicos. "No dia seguinte ao depósito na conta da empresa, a incorporadora recebeu a guia de quitação do ISS", disse o promotor.

Todas as grandes incorporadoras que atuam na capital podem ter tido relações com a quadrilha presa nesta quarta, segundo o Ministério Público. A investigação será focada agora em determinar se as construtoras eram vítimas de achaque dos fiscais, que não liberariam a quitação sem propina, ou se eram cúmplices do esquema. "Chamamos na investigação diversas empresas para averiguar o esquema e elas nos disseram que desconheciam qualquer irregularidade. Quem é vítima se comporta como vítima", disse o promotor.

As incorporadoras devem ser chamadas novamente.

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