Nilton Fukuda/AE
Nilton Fukuda/AE

Fraude em prédios tem 20 acusados

Quitação falsa de outorga onerosa também foi motivo de 20 novos embargos de obras pela Prefeitura de São Paulo

Felipe Frazão, Fausto Macedo e Cida Alves, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2011 | 00h00

A Corregedoria-Geral do Município concluiu ontem um relatório de investigação que mostra o envolvimento de 20 diretores de construtoras, despachantes, arquitetos e engenheiros em uma fraude que causou um rombo estimado em R$ 70 milhões à Prefeitura de São Paulo.

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Eles são acusados de integrar uma quadrilha que forjava o pagamento da outorga onerosa. A taxa é a contrapartida para autorizar a construção de prédios acima do limite permitido na cidade. "Hoje podemos apontar com clareza a responsabilidade criminal de uma quadrilha", disse o corregedor-geral, Edilson Mougenot Bonfim.

Pelo relatório, Bonfim recomendou também ao prefeito Gilberto Kassab (sem partido) o embargo de mais 20 obras de edifícios em construção. O embargo já ocorreu ontem. Alguns edifícios têm obras adiantadas e totalmente vendidos. Um prédio residencial, em Perdizes, está quase 100% ocupado por moradores.

O relatório oficial foi enviado para o Ministério Público. A Promotoria já acompanhava os depoimentos dos acusados e deverá tomar o documento como base para uma denúncia dos envolvidos nas apurações.

O gerente comercial de uma construtora com dois edifícios embargados disse à reportagem que a empresa contrata ex-funcionários da Prefeitura - hoje despachantes autônomos - para regularizar os empreendimentos. A Corregedoria-Geral indica que o topo da quadrilha era ocupado pelos donos da Nobre Consultoria, que estão presos. Ainda não se sabe como eles falsificavam as guias. Em depoimentos, descobriu-se que eram indicados por despachantes que, por sua vez, eram indicados pelos arquitetos das construtoras.

Liberdade. Ontem, o Tribunal de Justiça mandou soltar o arquiteto Joel José Abrão da Cruz, envolvido no suposto esquema de falsificação de guias. A decisão foi tomada pelo desembargador Augusto de Ciqueira, da 13.ª Câmara de Direito Criminal. O desembargador deferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Cruz, preso desde 26 de agosto.

Seus advogados, os criminalistas Roberto Podval e Luís Fernando Silveira Beraldo, alegaram que o investigado é "arquiteto renomado e possui família" e, portanto, tem direito a sair em liberdade após pagar fiança - fixada em R$ 500 mil. Também argumentaram que não há provas de que ele poderia se furtar ao processo.

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