Fraude em licitações derruba coordenador de presídios

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afastou ontem o coordenador dos presídios da região central do Estado, José Reinaldo Maracajá da Silva, e o diretor técnico do Núcleo de Engenharia da coordenadoria, Samuel Costa Garbin. Os dois são investigados por causa do superfaturamento de até 300% na compra de tanques de combustíveis para os presídios de quatro cidades - Campinas, Hortolândia (três), Itirapina e Sorocaba.

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

01 de setembro de 2011 | 00h00

O caso foi revelado pelo Estado em julho e envolve um gasto de R$ 1,617 milhão, feito em seis licitações sob suspeita. A decisão de exonerar o coordenador e o diretor técnico foi tomada por Alckmin com base em uma representação feita pelo secretário da Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes.

A Coordenadoria de Presídios da Região Central é uma das mais importantes do Estado. Com sede em Campinas, ela cuida do maior complexo penitenciário do Estado - o de Hortolândia. Antes de chefiá-la, José Reinaldo havia dirigido os presídios do oeste do Estado, onde estão detidos os chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para seu lugar foi nomeado Luiz Carlos Catirse, que dirigia as penitenciárias da região noroeste.

A investigação do caso foi aberta pelo secretário Gomes. Ele havia determinado à Corregedoria da pasta que fizesse uma devassa nos contratos dos tanques de combustível e pedido à Secretaria da Fazenda a realização de uma auditoria.

A apuração foi concluída na semana passada. Ela constatou que a coordenação dos presídios dirigiu o processo de compra dos equipamentos. Eles serviriam para substituir tanques antigos, conforme exigência da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).

Subordinada a José Reinaldo, a Penitenciária de Itirapina, por exemplo, pagou R$ 313 mil pelo tanque. A apuração mostrou que presídios de outras regiões do Estado pagaram R$ 100 mil pelo mesmo tanque. Suspeita-se que laranjas tenham participado das licitações, vencidas por uma mesma empresa. Os tanques comprados têm capacidade de armazenar até 15 mil m³. Eles são aéreos e bipartidos para evitar contaminação do solo e servem para abastecer a frota de veículos das penitenciárias.

Administrativo

Funcionários de carreira, além de ser afastado, o ex-coordenador José Reinaldo da Silva vai responder a processo administrativo e pode ser demitido.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.