França estuda mudar Código Civil por bichos

Na França, um artigo do Código Civil provoca a mobilização de intelectuais na defesa dos animais. A legislação em vigor é de 1804, do tempo de Napoleão Bonaparte, e define bichos como "bens móveis". "O mesmo que um armário ou uma cadeira", diz a ativista Reha Hutin, presidente da Fundação 30 Milhões de Amigos, que conseguiu assinaturas de acadêmicos de peso para reformar o artigo 528.

Nicolas Tamasauskas, ESPECIAL PARA O ESTADO / PARIS, O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2013 | 02h14

A mudança da lei pode render efeitos práticos para os casos de maus-tratos e em relação ao uso de animais em pesquisas científicas. A entidade que promove ações de combate ao sofrimento dos animais e posse responsável reuniu o sociólogo Edgar Morin, o filósofo Michel Onfray, o ex-ministro da Educação Luc Ferry, o astrofísico Hubert Heeves e Matthieu Ricard, que é doutor em Genética Celular e monge budista, porta-voz do Dalai Lama na França.

Para a entidade, a lei é antiquada e representa uma França rural. Reha Hutin defende que os animais sejam elevados a uma "nova categoria" e que fiquem "entre as pessoas e os bens". "Embora animais não sejam seres humanos, é fundamental a proclamação de alguns atributos, como a capacidade de sentir prazer e, em particular, dor", afirma o manifesto.

A fundação tenta influenciar a agenda dos políticos e lançou a coleta de assinaturas na internet. Segundo a 30 Milhões de Amigos, cerca de 250 mil franceses já aderiram à petição. No site, a ONG apela para a autoimagem dos franceses: "O país dos direitos humanos não tem esclarecimento suficiente para reconhecer os direitos de outros seres dotados de sensibilidade?".

A França tem 63 milhões de cães, gatos, pássaros e peixes, segundo estudo divulgado no ano passado pela Facco (sindicato dos fabricantes de ração). É o país com a maior população de animais da União Europeia.

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