Força-tarefa de promotores vai apurar fraude no Detran

Secretário da Segurança diz que afastou policiais e afirma que Corregedoria vai abrir processos contra delegados investigados

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

22 de junho de 2010 | 00h00

O Ministério Público Estadual (MPE) formou uma força-tarefa para investigar as fraudes no setor de lacração e emplacamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Promotores de quatro setores vão compor o grupo para processar os acusados por improbidade administrativa, sonegação fiscal, corrupção e formação de quadrilha.

A determinação do procurador-geral Fernando Grella Vieira é que os Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) cuidem da ações criminais contra os envolvidos. Relatório do inquérito da Corregedoria da Polícia Civil aponta 162 delegados supostamente envolvidos nas fraudes e o cometimento de dez diferentes tipos de crimes. As promotorias de combate à sonegação fiscal e de Defesa do Patrimônio Público e Social farão parte da força-tarefa.

O MPE espera obter o ressarcimento do prejuízo causado pelo suposto esquema de fraude ? o relatório da Corregedoria diz ter encontrado provas do desvio de R$ 11,9 milhões, mas a fraude pode chegar a R$ 40 milhões.

A investigação sobre a fraude foi deflagrada em 2009 pela Secretaria da Segurança Pública. A Corregedoria constatou que o Detran pagava a mais pelo serviço de emplacamento porque a empresa responsável inflava o número de carros emplacados e lacrados. Delegados referendavam os relatórios inflados.

O secretário da Segurança, Antônio Ferreira Pinto, afirmou que a Corregedoria vai abrir os processos administrativos para punir os culpados ? a pena máxima pode ser a demissão. Disse que mudou a direção do Detran e afastou centenas de policiais da área. "Era fácil apurar. A fraude era tão acessível que qualquer um podia constatá-la. Agora cabe ao Ministério Público apresentar as denúncias e propor as ações para que o que foi desviado seja restituído aos cofres públicos", disse Ferreira Pinto.

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