Paulo Liebert/AE
Paulo Liebert/AE

Fogos de artifício terão controle mais rígido em São Paulo

Fabricantes e lojistas terão de cadastrar vendas mensalmente; Estado ainda unifica normas de segurança e exige treinamento de funcionários

Cristiane Bomfim , Jornal da Tarde

20 de setembro de 2011 | 22h45

SÃO PAULO - Entrou em vigor nesta terça-feira, 20, uma resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que regulamenta toda a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício no Estado. Desde 2009, a pasta estudava as novas regras, que são mais rígidas e detalhadas quanto aos critérios de armazenamento, venda, uso e fiscalização dos produtos. Produtores e comerciantes terão 90 dias para adaptação.

O delegado e diretor do Departamento de Identificação e Registros Diversos (Dird), Aldo Galiano Júnior, afirma que agora os estoquistas, comerciantes e grandes consumidores - como empresas de eventos que realizam shows pirotécnicos - serão cadastrados e terão de repassar mensalmente à Divisão de Produtos Controlados da Polícia Civil balanços sobre compra e venda de fogos. "Teremos o controle de quem produziu, para quem foi vendido, a quantidade, como e onde será usado. Isso vai ajudar a evitar os desvios de produtos químicos utilizados para fazer explosivos e também a identificar se um estabelecimento autorizado só para a venda está também produzindo", explicou Galiano Júnior.

A regra também vai valer para fabricantes que não estão no Estado. "Quem tiver clientes em São Paulo vai ter de seguir a lei", advertiu o delegado.

Galiano Júnior também lembra que a fiscalização de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, será facilitada com a resolução. "Para explodir os caixas eletrônicos, os bandidos usam pólvora. Não temos o controle de onde foi roubada nem a quantidade. Hoje, explosão de caixa eletrônico é considerada roubo, mas na Copa do Mundo pode ser considerada um atentado", explicou ele, que também é presidente do Comitê de Gestão de Segurança para a Copa no Estado de São Paulo.

O delegado confirmou que a polícia não tem hoje o número exato de fabricantes, estoquistas e comerciantes de fogos de artifício no Estado. A instalação de fábricas é proibida na capital.

Também está prevista na Resolução SSP-154 a obrigatoriedade de treinamento dos funcionários de lojas de fogos de artifício. Eles deverão saber a diferença entre os tipos de explosivos, o manuseio dos produtos e como agir em caso de incêndio.

Ainda não foi definido se os bombeiros serão os responsáveis pela capacitação dos trabalhadores na capital. "Estamos nos reunindo para definir quem dará o curso", explicou Galiano Júnior.

Para o major Adilson Antônio da Silva, do Comando do Corpo de Bombeiros, a unificação de várias normas em uma resolução vai aumentar a eficácia da fiscalização e reduzir acidentes. "Ela (a norma) é bem moderna e deve ser copiada por outros Estados."

Para o presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia, Eduardo Yasuo Tsugiyama, as novas regras são benéficas. "É uma resolução muito rígida, mas que não atrapalha nem impede o trabalho de quem é sério."

A resolução unifica e moderniza duas resoluções estaduais, uma de 1993 e outra de 1995. O regulamento do Exército sobre o tema data de 1942.

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