Fiscalização só é feita após denúncia

Acesso restrito às cozinhas dificulta identificação de problemas; reportagem não conseguiu entrar ontem em seis locais do centro

MÁRCIO PINHO , CIDA ALVES , ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

15 Outubro 2011 | 03h02

Na capital, a fiscalização de instalações irregulares de gás em edifícios e comércios só é feita mediante denúncia. Tanto o Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) quanto as subprefeituras, órgãos responsáveis por esse tipo de vistoria, informaram que precisam ser acionados por algum munícipe para que enviem uma equipe para averiguar instalações que ofereçam risco potencial à população.

Entretanto, identificar esse tipo de problema em estabelecimentos da cidade não é tarefa fácil. A reportagem do Estado esteve em seis bares e restaurantes do centro ontem, na hora do almoço, e em nenhum deles pôde visitar a cozinha - embora a Lei Municipal 11.617, de 1994, dê esse direito aos consumidores.

Em um bar da Avenida Ipiranga, o supervisor informou que a visita da reportagem teria de ser acompanhada de um funcionário do departamento de Marketing, que só chegaria no fim da tarde. Em outras duas lanchonetes, os gerentes pediram que a reportagem voltasse em um horário de pouco movimento, pois os funcionários da cozinha teriam de parar seu trabalho para que fosse feita a visita. Nos demais estabelecimentos, os atendentes disseram que os donos estavam ausentes, e só poderiam mostrar a cozinha com a autorização deles.

Nos dois estabelecimentos onde as cozinhas tinham janelas que possibilitavam ver seu interior, não era possível identificar se o gás utilizado era de tubulação ou de botijão. O Contru informou que quando recebe uma denúncia, primeiramente notifica o proprietário do local e os órgãos responsáveis, como Comgás e Corpo de Bombeiros. Se o caso é de maior gravidade, também envia uma equipe ao local para fazer a vistoria.

Além de estar atento à situação dos locais que frequenta, o consumidor também deve observar itens de segurança ao comprar um botijão. Segundo Marcelo Silva, especialista em regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que fiscaliza a produção e distribuição de gás, não se deve comprar produto amassado, enferrujado ou vencido.

Multa. Caso a distribuidora venda botijões nessas condições, o consumidor pode fazer uma denúncia pelo 0800-9700267. O botijão tem vida útil de 15 anos e, após esse prazo, deve passar por uma reciclagem. A ANP aplicou neste ano 900 autos de infração com multas de R$ 20 mil a R$ 1 milhão. O distribuidor deve ter ainda um selo com o logo da ANP na loja e nos caminhões.

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