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Fiscalização de motoristas de app tem início lento em São Paulo

Reportagem do ‘Estado’ não encontrou agentes no 1º dia de multas; condutores andam com liminar no porta-luvas

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Por Priscila Mengue
Atualização:

SÃO PAULO - “Estou com a liminar aqui. Quer ver?” O motorista Pedro Henrique de Souza, de 35 anos, guarda no porta-luvas cópias das decisões judiciais que o protegem de ser multado pelas novas regras do transporte por aplicativo da cidade de São Paulo. Em vigor desde 10 de janeiro, as normas começaram a ser fiscalizadas nesta segunda-feira, 29, conforme a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT). 

Trânsito.Carros devem passar a ter adesivo do aplicativo Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press

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+++ Novas regras para transporte por aplicativo passam a valer em São Paulo

A reportagem do Estado percorreu a cidade de São Paulo durante três horas, com paradas no Terminal Rodoviário do Tietê, na zona norte, no Conjunto Nacional, na região central, no Aeroporto de Congonhas, na zona sul, e no Terminal Palmeiras-Barra Funda, na zona oeste. Em nenhum dos locais, foi avistada a fiscalização da Prefeitura, situação também relatada por funcionários, frequentadores e motoristas.

+++ 99, Cabify e Uber têm novas regras

Dentre as novas obrigações estão as de afixar um adesivo da empresa de transporte no para-brisa, de o carro ter placa da capital e a de realizar um curso de capacitação à distância. Na cidade, a reportagem encontrou apenas um veículo com adesivo da Cabify. Dentre os motoristas, a maioria detinha a liminar em versão impressa ou digital.

+++ Doria reduz exigências para motoristas de app e amplia prazo de adaptação

“A gente fica até apreensivo. Espero que tenha uma solução logo”, comenta Souza, que trabalha para 99 e Uber. 

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Em geral, os motoristas ouvidos pelo Estado aguardavam orientação das empresas para tomar uma atitude. Vinculado ao Uber há um ano e meio, Wilder Malavazi, de 38 anos, ficou sabendo do início da fiscalização pela reportagem. Para ele, caso seja considerada alguma irregularidade, a empresa que deve ser responsabilizada. “Enquanto o aplicativo não falar, não vou fazer nada”, ressalta. 

Já Paulo Cesar Lucio Ribeiro, de 60 anos, relata ter sido abordado por fiscais da Prefeitura apenas na semana passada, no Aeroporto de Congonhas, quando foi orientado sobre as normas. Pelo Uber, ele fez a inspeção veicular há uma semana, com o custo de R$ 75, enquanto pelo 99 ele conseguiu inscrição gratuita no curso de formação. “Não quero deixar nada para a última hora”, conta. 

Balanço

A Secretaria de Transportes informou que a fiscalização é realizada por 94 agentes e segue diariamente até as 23 horas. A pasta acrescentou que, “por motivos estratégicos”, não divulga a forma em que ela é efetuada. “O fato de a fiscalização não ser acompanhada pela imprensa não significa que ela não tenha ocorrido. É preciso lembrar que a ação também leva em conta a segurança dos passageiros, que não devem ser expostos.”

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