Evelson de Freitas/Estadão
Evelson de Freitas/Estadão

Fiscal teria recebido propina de prédio onde mora

Planilha mostra que acusado de chefiar máfia do ISS ficou com R$ 52 mil dos R$ 245 mil que a construtora teria pago à quadrilha em obra na zona sul

Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro, Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

14 Dezembro 2013 | 02h05

Apontado como chefe da máfia do Imposto sobre Serviços (ISS), o auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues teria recebido propina até do condomínio onde mora, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. Segundo a planilha com os 410 empreendimentos suspeitos de corrupção apreendida pelo Ministério Público Estadual (MPE), ele recebeu R$ 52 mil dos R$ 245 mil que a construtora MAC teria pago ao grupo para ter 50% de desconto no ISS.

Os dados constam da contabilidade feita pelo auditor Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos acusados, que fez acordo de delação premiada. Segundo o arquivo, os quatro fiscais que integram a máfia arrecadaram R$ 29 milhões em propinas em apenas 16 meses, entre junho de 2010 e outubro de 2011. No período, os imóveis deveriam ter recolhido R$ 61,3 milhões de ISS, mas só R$ 2,5 milhões entraram nos cofres da Prefeitura. O esquema, contudo, teria começado em 2005 e desviado até R$ 500 milhões.

No caso do prédio onde mora Rodrigues, na Rua Conde de Irajá, a planilha mostra que a construtora MAC deveria ter pago R$ 511,1 mil de imposto para obter o Habite-se do prédio de 23 pavimentos, mas desembolsou R$ 255,5 mil. Destes, contudo, apenas R$ 10,5 mil foram recolhidos à Prefeitura. Outros R$ 36,7 mil foram pagos a um fiscal intermediário e R$ 208,2 mil, divididos igualmente entre a quadrilha. O repasse foi feito no dia 1.º de junho de 2011, mesma data da emissão do certificado de quitação do ISS.

Em novembro, o Estado revelou que o apartamento de Rodrigues tem valor venal registrado na Prefeitura muito abaixo do valor de mercado: R$ 456,8 mil, ante R$ 2,2 milhões, ou 22,8% do total. Segundo as investigações, a máfia também fraudava a base de cálculo de imóveis para reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mediante pagamento de propina.

Na ocasião, o advogado Roberto Podval, que representa a MAC, afirmou que o imóvel foi vendido a Rodrigues pelo preço de mercado por um corretor num plantão imobiliário e que a construtora não tem nenhum vínculo com o investigado, que foi subsecretário da Receita na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Ontem, a MAC não se manifestou sobre o caso e o advogado de Rodrigues não foi localizado no fim da tarde.

Na lista da propina aparecem gigantes da construção civil, como Cyrela e PDG, que afirmam desconhecer a prática. Brookfield e Tarjab admitiram o pagamento. Uma testemunha confirmou também que a Alimonti pagou propina aos fiscais. Segundo Magalhães, nem todas as obras que aparecem na relação pagaram à quadrilha. Ontem, o prefeito Fernando Haddad disse que já notificou 400 empreendimentos para que apresentem a documentação do ISS.

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