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Fiscais das subprefeituras vão poder multar quem fizer barulho

Decreto do prefeito Gilberto Kassab permite que os fiscais multem bares que desrespeitarem a lei do Psiu

Por Cristiane Bomfim e Jornal da Tarde
Atualização:

Fiscais de sete subprefeituras de São Paulo terão por 30 dias o poder de multar bares que não obedecerem à lei municipal do Programa do Silêncio Urbano (Psiu) - eles vão reforçar a equipe de 60 agentes que trabalham exclusivamente nessa função. A autorização foi feita por decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM), publicado na quinta-feira, 13, no Diário Oficial da Cidade. A medida visa a intensificar os trabalhos de orientação e fiscalização em áreas periféricas da cidade e no centro.

 

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Segundo a Coordenação das Subprefeituras, a escolha das Subprefeituras da Sé, no centro; M’Boi Mirim e Campo Limpo, na zona sul; São Mateus , Penha e Cidade Tiradentes, na zona leste; e Jaçanã/Tremembé, na zona norte, foi baseada em cruzamento de informações relacionadas às denúncias recebidas pelo Psiu e dados estatísticos de ocorrências de crime do policiamento da área.

 

Durante o dia, fiscais vão orientar os proprietários e funcionários dos bares. À noite, equipes acompanhadas pela Polícia Militar e pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) vão fazer a fiscalização e a autuação.

 

"Os donos dos bares não respeitam a lei do Psiu. Depois que os fiscais vão embora, o barulho volta", reclama a engenheira Andrea Barbosa Faria, de 38 anos. Ela mora no segundo andar de um prédio na Rua Canuto do Val, no bairro de Santa Cecília, na região central, e afirma que mesmo depois da 1 hora o barulho nos bares atrapalha o sono. "É impossível dormir. Dá para ouvir os gritos, cadeiras arrastando dentro dos bares."

 

A empresária Lilian Gonçalves, proprietária de cinco casas nessa rua, garante que não infringe a lei. "Meus bares não se enquadram na lei do Psiu porque temos todas as autorizações para funcionar até mais tarde e isolamento acústico", diz. Segundo ela, as mesas são retiradas da calçada pontualmente à 1 hora.

 

Há quem admita não seguir as regras. Perto dali, no número 244 da Rua Martim Francisco, os clientes podem ficar na calçada após o horário permitido pela lei, "desde que não façam barulho", explica o proprietário do bar, Fuad Sallum. "Normalmente, pedimos para que nossos clientes entrem, mas nem sempre é possível, porque temos de atendê-los bem."

 

Fuad, que é também presidente da Associação de Moradores e Comerciantes do Bairro de Higienópolis, afirma que não costuma receber reclamação dos vizinhos e que seus clientes "são bem comportados".

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A vizinha e massoterapeuta Mara Moraes, de 57 anos, não tem a mesma opinião. "É muito difícil dormir aqui de madrugada. Já cansei de reclamar, mas a Prefeitura não liga e os donos dos bares não respeitam a lei."

 

A Coordenação das Subprefeituras diz ter autuado 34 bares entre janeiro e 31 de julho deste ano. Em 2008, foram 254 multas - cujo valor pode chegar a R$ 32 mil.

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