Fim de ano terá megaoperação da nova lei seca

Ministro da Justiça disse que mais de 100 mil agentes das Polícias Federal e Militar estarão nas rodovias para punir álcool ao volante

Vannildo Mendes / BRASÍLIA,

20 de dezembro de 2012 | 00h05

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou na quarta-feira, 19, que haverá uma megaoperação de fim de ano nas estradas para fiscalizar a nova lei seca. Com a participação de quatro ministérios, a ação terá mais de 100 mil homens das Polícias Rodoviária Federal e Militar em diferentes Estados, além de agentes dos Departamentos Estaduais de Trânsito e guardas municipais. Ele adiantou que o texto, aprovado anteontem no Senado, será sancionado assim que chegar à mesa da presidente Dilma Rousseff. 

Segundo o ministro, a nova legislação reduzirá a violência nas férias de fim de ano, quando há aumento no número de acidentes. “Ela muda completamente a lógica da impunidade no trânsito. Agora, qualquer meio de prova é válido para demonstrar o delito e tirar de circulação quem dirige sob efeito de álcool”, comemorou o ministro. 

Pelo texto, além do bafômetro - ignorado por motoristas bêbados com base no dispositivo constitucional que os dispensa de produzir provas contra si -, haverá outros meios probatórios, como exame clínico, perícia, vídeo ou testemunhas. O valor da multa ainda dobrará para R$ 1.915,40 e, em caso de reincidência, passará para R$ 3.830,80. “Acabou o grande entrave à aplicação da lei, em que a pessoa que não soprava o bafômetro não era punida”, observou. 

Cardozo destacou que a fiscalização será ampliada já na Operação Rodovida, desencadeada desde o dia 15 nos 70 mil quilômetros de estradas federais. A operação se estenderá até 13 de fevereiro para combater álcool ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas. “Já estamos em todo o País”, enfatizou. 

Os outros ministérios envolvidos são os da Saúde, de Cidades e dos Transportes e as blitze já têm local certo. Diagnóstico realizado pela PRF revelou que há cem trechos rodoviários, com dez quilômetros de extensão cada, que representam apenas 1,4% da malha rodoviária, mas respondem por 27,6% dos acidentes com maior gravidade. Esses pontos em geral estão na confluência com vias estaduais e municipais. Em São Paulo, o destaque ficará para a Via Dutra.

Com a nova lei, Cardozo destaca que o testemunho dos agentes terá validade jurídica inquestionável nessas blitze. Para o governo, o bafômetro vai virar agora “instrumento de defesa” para quem queira provar que não está embriagado. “A nova lei tem um forte aspecto coercitivo e agora há a certeza da punição. Teremos maior rigor e eficácia na aplicação da lei seca.”

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