Filme para adulto ou criança? Eles decidem

Departamento do Ministério da Justiça determina a classificação etária de produções

ANDRÉ BORGES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 Novembro 2014 | 02h04

São 14 horas em Brasília, segunda-feira. Na Esplanada dos Ministérios e nos corredores do Congresso, pouco interessa mais do que dois assuntos: as negociatas partidárias em torno da ocupação de cargos públicos e os temidos desdobramentos da devassa feita pela Polícia Federal e sua Operação Lava Jato. Indiferente à pauta política, no entanto, um grupo de seis funcionários do Ministério da Justiça resolve que é hora de assistir a um filme. Não irão ao shopping. A sala de cinema, com ar condicionado e poltronas confortáveis, foi instalada ali mesmo, no ministério, a poucos metros de onde despacha a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Eles se acomodam, apagam a luz e fecham a porta. Começa O Abutre.

Na tela, o desempregado Louis Bloom, estrelado por Jake Gyllenhaal, decide ganhar dinheiro no submundo do jornalismo criminal de Los Angeles. Com um rádio amador e uma câmera, monitora a comunicação da polícia e percorre a cidade atrás de crimes e acidentes brutais, para vender as imagens a jornais televisivos. O thriller esbanja em cenas de corpos detonados e tiros. Quando o filme acaba, a turma do ministério gasta alguns minutos em comentários e dá o serviço por encerrado. Após dois dias, o resultado vem a público, no Diário Oficial da União: "Não recomendado para menores de 14 anos".

Essa é a rotina do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, órgão do Ministério da Justiça em que cerca de 30 funcionários analisam e indicam a faixa etária que julgam mais adequada para todo tipo de conteúdo. Não é tarefa fácil. Por ano, cerca de 10 mil obras passam pelo setor, entre programas de TV, cinema, teatro e até jogos de celular. Parte do material tem a classificação indicativa apontada por seus produtores, mas tudo é monitorado pelo órgão.

No dia a dia, a preocupação central é fazer a avaliação mais técnica possível das obras e afastar-se da pecha de censura como o diabo foge da cruz. "O que a gente faz é uma indicação, não há nenhum tipo de censura. Os pais têm liberdade para levar seu filho ao cinema e assistir o que quiserem. Nosso papel é dar uma orientação sobre o que vão encontrar", diz Davi Pires, diretor adjunto da Secretaria Nacional de Justiça do MJ.

Critérios. Para reduzir a subjetividade da avaliação, foi criado um método, com cerca de 70 critérios. Com base nesses parâmetros, os analistas dão pesos diferentes para temas como violência, sexo, nudez e drogas, de acordo com a intensidade com que cada tema é exibido nas cenas.

A decisão sobre a classificação indicativa costuma ter o consenso dos analistas. O mesmo não pode ser dito de distribuidoras e diretores. Recentemente, Pires passou horas ao telefone com a cineasta Carla Camurati, que não aceitava a classificação de 14 anos para Getúlio, filme dirigido por seu marido, João Jardim. A questão central era o suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas, que é explorado no filme. "O suicídio, por si só, levaria o filme para uma classificação de 16 anos. Explicamos que, por conta do contexto histórico, o classificamos como 14 anos, mas ela insistia em 12 anos", lembra Pires. "A distribuidora entrou com recurso contra a indicação. O caso foi analisado, mas foi negado e mantivemos 14 anos."

Apesar de ser apenas indicativa, a classificação dada pelo governo pode ter impacto direto no sucesso financeiro de um filme. A decisão influencia diretamente seu potencial de alcance nas escolas, principalmente se o seu conteúdo tem peso educativo ou histórico. Escolas costumam respeitar estritamente o que diz a classificação.

Há casos em que o departamento é acusado de ser liberal demais. Após assistir Capitalismo: Uma História de Amor (2009), os analistas concluíram que o documentário de Michael Moore teria indicação de 14 anos - nos EUA, a classificação era 18 anos. Contrariada, a distribuidora do filme recorreu, exigindo que a classificação fosse reconsiderada para cima, ou seja, que ficasse em 18 anos. Os 14 anos foram mantidos.

Por vezes, essa queda de braços leva a resultados cômicos. Depois de assistir o jovem Michael transformar-se em um serial killer em Halloween, O Início (2009), envolto em cenas de sexo, drogas, agonia, morte de animais e suicídio, o MJ não teve dúvida: 18 anos. Após recorrer duas vezes, pedindo reclassificação para 14 anos, a distribuidora radicalizou e picotou o filme. Dos 109 minutos originais, 26 foram mutilados. "A indicação foi para 14 anos, mas o resultado foi um filme com partes desconexas", afirma Pires.

Mas há casos em que o questionamento dá resultados. O filme Irmã Dulce pegou classificação de 12 anos, que acabou reduzida para 10 anos após análise de um pedido de reconsideração da Downtown Filmes.

Jogos eletrônicos. A ideia de classificar filmes pode atrair muita gente, mas nada se compara ao interesse pelo jogos eletrônicos. Há uma fila de estagiários cadastrados para analisar os lançamentos. Dias atrás, foi aberta uma vaga para analista de jogos e 110 pessoas se inscreveram - o dobro do número de candidatos por vaga que neste ano prestaram vestibular para o curso de Medicina na USP, o mais concorrido da Fuvest.

"É curioso. As pessoas acham que vão ficar jogando o dia inteiro, mas a maior parte dos jogos chega com uma versão de resumo para análise", diz Rafael Viela, de 26 anos, responsável pelo departamento de classificação dos games. Neste fim de ano, cerca de 400 jogos devem chegar para análise. Para lidar com o volume crescente, principalmente de jogos online, o Brasil aderiu a um modelo internacional de autoclassificação, usado em 34 países.

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