'Fechamento de ruas é uma anomalia paulistana'

Para urbanistas, bloqueio do espaço público vai contra a cidadania e é uma resposta que não responde aos problemas

O Estado de S.Paulo

19 de agosto de 2012 | 03h03

"Nenhum urbanista é a favor disso. É consensual." A frase, do professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) Fábio Mariz Gonçalves, resume a posição defendida por urbanistas paulistanos em relação ao fechamento de ruas, com ou sem saída. "Qualquer fechamento é ruim. Você não pode impedir o acesso de pedestres e ciclistas a locais que são públicos."

Segundo Mariz, o fechamento parcial de uma rua para o tráfego de veículos - por exemplo com uma pequena barreira de tijolos em um dos lados da via - é comum em travessas que servem de rota de desvio para caminhões em avenidas como a Francisco Morato ou a Eliseu de Almeida, na zona oeste. E até compreensível, já que a característica desses quarteirões é residencial. Mas o maior problema, em sua opinião, é quando as ruas fecham o acesso até para as calçadas ou são bloqueadas por portões.

"O gradil denota a falência da ideia de Estado e da ideia de cidadania. Como o Estado não me provê a segurança, a limpeza ou qualquer outra coisa como deveria, ele me permite fechar a rua pública e eu cuido do jeito que quiser", criticou.

Para a urbanista Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, o fechamento de ruas na capital é uma resposta da população para tentar enfrentar problemas como a violência do trânsito e dos assaltos. "Mas é uma resposta que não responde aos problemas. Não resolve, por exemplo, o domínio dos carros na paisagem da cidade. Nem tampouco resolve a questão da segurança pública", afirmou.

Privatização. Kazuo Nakano, urbanista do Instituto Pólis, classifica o fechamento de ruas como "anomalia paulistana". "O fechamento de ruas não é uma coisa comum em outras cidades, no Brasil ou fora dele. É, na verdade, uma anomalia paulistana. Essa prática, que muitas vezes é irregular, não é nada mais do que uma maneira abusiva de privatizar o espaço público", disse.

De acordo com ele, não faz sentido fechar ruas em nenhum caso. Para o urbanista, isso só deveria ser permitido quando se trata de um condomínio fechado, onde as vias internas contam como área privada do condomínio - e, por isso, pagam Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e constam da planta dos imóveis.

Ele afirma que essa "privatização" não contribui para os esforços de melhorar a qualidade dos espaços públicos comuns na cidade de São Paulo.

"Pedagogicamente, funciona ao contrário. Fechar ruas públicas só ajuda a incentivar a política de abandonar o que é público na cidade e reforçar a vida intramuros. Além disso, desrespeita o cidadão que mora fora e poderia usar aquele espaço como usa qualquer outra rua da cidade", resumiu. / D. Z. e R. B.

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