Fazenda de Abadia 'encolhe' após leilão

Engenheiro compra terra em leilão judicial e descobre que ela é 32 hectares menor do que anunciada

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

30 Dezembro 2011 | 03h01

A fazenda do Abadia encolheu. Era uma propriedade de 129 hectares, como anunciado no leilão de bens do super traficante colombiano Juan Carlos Ramires Abadia, capturado há quatro anos pela Polícia Federal em São Paulo. Mas, quando tomou posse do imóvel, o engenheiro Rosenwald Redondo Gonçalves, vencedor do pregão, constatou ter adquirido 97,95 hectares.

Rosenwald foi à Justiça Federal pedir restituição de R$ 325,58 mil, sob alegação de que arrematara bem de proporção menor que a lançada no leilão, "ausente ainda de benfeitorias de plantação de acácias", como prometido.

O juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 6.ª Vara Criminal Federal, rejeitou o pedido. "Tendo em vista que o requerente (Rosenwald) arrematou o bem na metade do seu valor de avaliação, não se denota qualquer enriquecimento ilícito da União", concluiu o magistrado.

A Fazenda Finca, situada no município de Guaíba (RS), fazia parte do alentado patrimônio de Abadia, construído com recursos do narcotráfico. Ele próprio, em depoimento de 220 páginas à PF, listou todos os bens que adquiriu em território brasileiro.

Abadia, o Chupeta, de 48 anos, foi apontado como o segundo homem mais procurado do planeta, sob suspeita de 300 assassinatos na América Latina. Líder do cartel do Vale do Norte, enraizado na Colômbia, ele movimentou cerca de US$ 1 bilhão em uma década de atividade, segundo estima o FBI, a polícia federal americana. Por ordem do Supremo Tribunal Federal, foi extraditado para os Estados Unidos, que ofereciam recompensa de US$ 5 milhões por sua cabeça.

A fazenda alvo da discórdia foi a leilão em janeiro de 2008, em venda antecipada de bens ordenada pela Justiça. O imóvel foi avaliado em R$ 1,75 milhão. Em segundo leilão, admitiu-se lance de no mínimo 50% do valor. As terras de Abadia acabaram arrematadas pela cifra de R$ 850 mil.

Rosenwald, o comprador, almejava inicialmente a mansão do traficante, em Aldeia da Serra, condomínio nas cercanias de São Paulo. "Fiquei sabendo e fui ver a casa dele (Abadia) pensando no leilão", relata. "Mas o valor foi subindo muito. Depois, fui avisado sobre a fazenda de Guaíba, que era negócio muito bom."

Ele não quis dar entrevista sobre o leilão e os 32 hectares a menos que levou, mas disse que "no descritivo (edital de leilão) falava-se em grande reflorestamento de acácias". "Acabei comprando sem ver a fazenda. Comprei no impulso, mais por negócio."

Rosenwald conta que soube depois da existência de "várias matrículas e vários donos e herdeiros, uma espécie de condomínio". "Quando entrei no leilão, entendia que era coisa justa, mas comprei uma quantidade de terra que na verdade não existe."

Ele diz que fez vários investimentos na propriedade. "Reformei tudo, reformei pastos, investi mais do que paguei na fazenda. Mas entenderam que já ganhei muito dinheiro no arremate."

Laudo. O juiz Camarinha destacou em sua decisão - baixada em cartório no início de dezembro - que laudo pericial aponta que a área levada a leilão fora considerada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como de 103,64 hectares.

O documento técnico mostra fracionamentos nas matrículas decorrentes de partilha e inventário, o que "prejudicou a exatidão de sua metragem", afinal de 97,95 hectares.

O Ministério Público Federal se manifestou pela anulação total da arrematação.

Ao postular judicialmente a diminuição de seu lance oferecido, Rosenwald apresentou dois argumentos: 1) discrepância entre a metragem da área firmada na matrícula e a sua realidade; 2) ausência das acácias, benfeitoria do imóvel expropriado apontado no edital.

O juiz observou que "o leilão formou típica venda de ad corpus". Venda ad corpus é a operação na qual as medidas do imóvel são imprecisas e meramente enunciativas - o corpo do imóvel é o elemento determinante para a realização do negócio jurídico.

"As circunstâncias do feito autorizam essa assertiva, pois o arrematante tinha plena possibilidade de averiguar in loco o bem leiloado ou mesmo consultar o seu histórico no Incra, bem como consultar as sucessivas averbações das matrículas do bem e, assim, ponderar sobre a exata divisão das alusivas partilhas", asseverou o juiz Camarinha.

Sobre a inexistência das plantações de acácias, o juiz federal observou que "a perícia apontou outras tantas benfeitorias voltadas para a bovinocultura não lançadas no Edital de Leilão".

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