OSASCO - A imagem é estarrecedora. Pela fotografia aérea, se vê uma enorme área verde, às margens do Rodoanel Mário Covas, em Osasco, apinhada de pontinhos brancos por todos os lados do morro. Na foto não dá para perceber direito, mas cada pontinho daquele corresponde a um barraco de madeira. Mesmo os motoristas que atravessam à toda a rodovia se espantam. Três meses atrás, não havia nada ali. Como uma favela apareceu, assim, do dia para noite? O que muitos não sabem é que os moradores anônimos "daquela invasão lá do Rodoanel" já têm adjetivo pátrio e tudo. São mandelenses: da Comunidade Nelson Mandela.
O terreno, uma propriedade privada de dimensão desconhecida, começou a ser ocupado em 14 de janeiro, exatos 29 dias após o enterro do líder sul-africano Nelson Mandela em Qunu, vilarejo onde cresceu. Até então, os novos moradores eram poucos, vindos de periferias de Osasco e de cidades vizinhas, principalmente Barueri e Carapicuíba, todas da Grande São Paulo. Capinaram o mato alto, improvisaram umas cercas e, em dois ou três dias, os barracos estavam prontos. As toras de madeira encontravam-se fincadas no chão duro, as folhas de madeirite bem pregadas nas toras e havia qualquer coisa por cima de tudo, sejam lonas pretas ou telhas de zinco. Estágio da construção que na comunidade é classificado como "só falta entrar". Porque mandelense não mora, mandelense entra.
Duas semanas depois, o número saltou para 500 casinhas de madeira, tão precárias quanto as primeiras, construídas em lotes que seguem, bem mais ou menos, um padrão de 60 metros quadrados. Hoje, os moradores falam em 7 mil habitações, espalhadas de cima a baixo do morro, boa parte delas ainda sem energia elétrica, o que impossibilita a ocupação imediata. Se em cada barraco morar apenas uma pessoa, para considerar a possibilidade mínima, a população da Comunidade Nelson Mandela já seria superior a de 30% dos municípios de São Paulo. Há também bares e vendas no local. A cada instante, um caminhão carregado de material de construção pena para passar por ruas de terra, estreitas e acidentadas, obrigando quem está a pé a tapar o nariz com a camisa para não ter de engolir poeira.
A história da comunidade não é muito diferente de outras favelas e ocupações irregulares do Brasil. "A causa é primordialmente a pobreza", diz o professor Antônio Cláudio Moreira, do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo (USP), que pesquisa o assunto desde 1958. Na visão do professor, a ocupação é resultado da soma do déficit habitacional com um terreno desocupado. No caso específico, um morro na altura do quilômetro 11 do Rodoanel, então destinado à expansão de um aterro sanitário, que fica atrás do terreno. A região pertence à zona norte de Osasco, mas numa área de divisa com Barueri. Tão divisa que, quando questionada, nem mesmo a prefeitura de Barueri soube dar certeza se parte da comunidade pertencia ao seu território, sendo necessário verificação para confirmar ou desmentir qualquer palpite. Isso no final de março, quase dois meses depois do início da ocupação.
A Secretaria de Habitação de Osasco não confirma o número de habitantes na Comunidade Nelson Mandela. "Por ser área privada, a prefeitura não tem informações oficiais", explica. Em nota, ainda afirma: "Ao que consta, os proprietários (do terreno) ingressaram com ação de reintegração de posse, em análise pela Justiça, sem sentença". No entanto, o advogado Rafael Alves dos Santos, que presta consultoria jurídica aos atuais ocupantes, garante ter feito pesquisas no Fórum e na prefeitura de Osasco. "Até agora, não encontramos nada sobre reintegração de posse", conta. O Ministério Público também diz não existir nenhuma ação referente ao caso em sua alçada.
Donos. Outra ponta solta da história são os proprietários daquela área toda. Na Comunidade Nelson Mandela, ninguém sabe quem são. A prefeitura de Osasco diz que, por atribuições legais, não pode informar a titularidade do terreno, apenas frisa ser particular, assim como o governo de São Paulo. "A comunidade está fora da faixa de domínio" é a justificativa da concessionária CCR, responsável por administrar o Rodoanel e que há dois meses monitora a situação por meio do setor jurídico da empresa junto às prefeituras de Osasco e Barueri. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) também não tem informações.
A prefeitura de Osasco informa que não foi procurada pela comissão de representantes da ocupação. Também afirma não se tratar, aparentemente, de uma região "indicada ao uso habitacional", o que inviabiliza a consolidação da Comunidade Nelson Mandela naquele espaço. Para isso, aponta três motivos. O primeiro deles, porque é "de amplo conhecimento o risco existente de deslizamentos", preocupação compartilhada pela concessionária CCR. O segundo é a existência do aterro sanitário, cuja expansão, diz, fica seriamente comprometida. E por último, por se tratar de uma área "não edificável ao longo do Rodoanel".
"O terreno não exercia a função social da terra, ia virar um lixão", contrapõe Santos. O advogado ainda planeja protocolar uma carta ao governador Geraldo Alckmin e outra ao prefeito de Osasco, Jorge Lapas, com o pedido de apropriação do local em favor dos mandelenses. Por enquanto, diálogos com a prefeitura e a Câmara Municipal de Osasco foram apenas informais. Ele também admite não ter sido feita qualquer análise técnica para avaliar as áreas de riscos da ocupação. "O terreno é antigo e forte, mesmo assim já estamos providenciando um engenheiro para fazer o laudo oficial", diz.
Comércio. Rafael Alves dos Santos tem certeza de que a Comunidade Nelson Mandela faz bem à região. "Eles movimentam o comércio local. Olhe só quanto não compraram de madeira." Em uma conta rápida, cada barraco usa pelo menos 15 folhas de madeirite, vendidos a uma média de R$ 22 a unidade. Dessa forma, só as paredes das 7 mil moradias já teriam rendido mais de R$ 2,3 milhões aos armazéns locais. Os moradores também afirmam que, antes da ocupação, o terreno era deserto e mal iluminado, palco de assaltos e desovas de carro roubados recorrentes. "Era um espaço do medo, hoje é moradia", diz Dariel José de Araújo, mais conhecido por Pernambuco, que vive há mais de 25 anos em periferias da zona norte de Osasco e agora é o titular da matrícula número 55 da Comunidade Nelson Mandela.
Entre trancos e barracos. Não há qualquer sinal de tristeza na voz ao responder por que foi para a comunidade. "É precisão", diz simplesmente. Pernambuco estava entre os primeiros que chegaram ao terreno no dia 14 de janeiro e, hoje, divide um lote de pouco mais de 50 metros quadrados com a mulher e dois filhos. O barraco sequer tem janela ou água encanada. Mede, arrisca dizer, uns 30 metros. Os móveis se resumem a dois aparelhos de som pifados, resultado da instabilidade da corrente elétrica na ocupação, e uma cama de solteiro, onde descansa o filho mais velho. Mas vocês não são quatro? "Não tem problema, a gente forra o chão e dorme", conta.
Pernambuco é um sujeito baixinho e desconfiado, talvez porque tenha vivido o suficiente para ser. "Os policiais já queimaram meu barraco três vezes", fala com naturalidade. Na cerca ao redor do seu terreno é possível contar meia dúzia de madeiras com marcas de fogo. "Um me chamou de bandido. Eu respondi que não era, só não ia mais morar de aluguel." Armador na construção civil, tem renda média de R$ 700, dos quais R$ 600 destinava mensalmente ao aluguel da antiga casa.
Críticas. Os moradores da Comunidade Nelson Mandela sabem que a ocupação não é bem vista por muita gente e que o mandado de despejo é uma possibilidade real. Para se organizar, convocaram o líder comunitário Carlos Eduardo Ventura, presidente da Frente Popular de Favelas de Carapicuíba, que logo articulou uma aproximação com o Movimento Sem-Teto do Ipiranga. Apesar de morar em Carapicuíba, a liderança - que cita artigos do Código Penal, anda com a camisa sempre ensacada e o celular pendurado no pescoço - tem passado a maior parte do tempo na ocupação às margens do Rodoanel para resolver questões internas.
"Aqui, todas as decisões são coletivas", garante Ventura. As primeira medidas foram definir as ruas e numerar os barracos, passando a ser a matrícula de cada família. Na pauta: construir duas igrejas, uma escola e finalizar o cadastro interno dos ocupantes. A ideia de homenagear o líder da luta contra o apartheid foi dele. Lá, ninguém entra sem a sua autorização.
No início de fevereiro, a Guarda Municipal de Osasco investiu contra a Comunidade Nelson Mandela, segundo os moradores sem qualquer aviso prévio. Acabou expulsa a pedradas. "Chegaram atirando, mano, foi tiro de tudo, de borracha, de calibre 12, de 38", conta um dos mandelenses que tem no celular o vídeo do momento em que o contingente bate em retirada pelo Portal D'Oeste II, o bairro vizinho. "Ó, é bala demais", mostra. Ao menos dois ocupantes ficaram feridos. "Agora eles vão ter que responder na corregedoria por tentativa de homicídio qualificado e abuso de poder", diz Carlos Eduardo Ventura.
Desde então, não houve nenhum outro conflito e o número de barracos cresceu, pelo menos, 14 vezes. "Qual é o nosso lema? Ocupar, resistir e construir", lembra o líder comunitário nas reuniões de moradores. De acordo com ele, para entrar na Nelson Mandela é preciso passar por uma verificação, feita pela diretoria da comunidade, que inclui pesquisa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin) e no Sistema de Cadastro Único, para evitar o ingresso de pessoas já beneficiadas por programas de moradia. Além disso, é preciso ter documento de Identidade, CPF e Título de Eleitor. Mas com domicílio eleitoral em Osasco.
Apesar do provável aumento de eleitores em Osasco, a prefeitura não parece tentada a ceder às vontades dos moradores da Comunidade Nelson Mandela. Na cidade, há 63 mil inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida, dos quais quase 70% são classificados na faixa de renda de até três salários mínimos. "Os ocupantes da área quebrariam as regras estabelecidas, furando a fila de atendimento e ferindo o direito à moradia de milhares de pessoas, e a prefeitura é terminantemente contrária", argumenta, em nota.
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, cerca de 3 mil famílias foram beneficiadas por obras de provisão de novas moradias e outras 3 mil estão previstas para este ano. Além disso, 8 mil famílias já obtiveram a titularidade de suas casas, através do processo de regularização fundiária. Ao todo, 11 mil problemas de moradia resolvidos. Uma Comunidade Nelson Mandela e meia.
