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Um dia antes do lockdown, a aprefeitura Santos instala cercas para proibir ida à praia. LEO ORESTES//FRAMEPHOTO

Fase emergencial em SP: Cidades se preparam para fechar praias; Santos proíbe acesso neste sábado

Municípios litorâneos se preparam para cumprir as determinações do plano de combate à covid-19 em São Paulo

Lucas Melo, especial para o Estadão

12 de março de 2021 | 15h06

GUARUJÁ - As cidades do litoral paulista estão se preparando para cumprir as determinações da fase emergencial contra a covid-19 anunciadas pelo governador João Doria (PSDB) na quinta-feira, 11. Uma das determinações proíbe o uso de parques e praias em todo o Estado, inclusive para a prática esportiva individual, atividade permitida nas demais fases do Plano São Paulo. Nesta quinta, 53 municípios paulistas já não tinham mais vagas de UTI covid - metade das cidades com leitos de terapia intensiva no Estado. 

As determinações valem apenas a partir da próxima segunda-feira, 15, mas Santos se antecipou e vai proibir o acesso à faixa de areia e ao mar a partir deste sábado, 13. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 12, no diário oficial do município por meio do decreto 9.260. Segundo a publicação, não é permitido o acesso às barracas, a colocação de cadeiras e guarda-sóis e a prática de atividades físicas e esportivas.

Além disso, foram suspensas provisoriamente as licenças expedidas para os vendedores ambulantes e barracas de praia. Já as tendas de associações de entidades não poderão ser montadas ou mantidas em funcionamento durante a restrição.

Prefeito de Santos e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Rogério Santos foi até o Palácio dos Bandeirantes na manhã desta sexta-feira, 12, para reivindicar ao governo estadual apoio da Polícia Militar no monitoramento das praias. Também pediu o cancelamento da operação descida para desestimular a chegada de veículos da capital e do interior e a realização de uma barreira sanitária no alto da serra. As cobranças são resultados de reunião entre os prefeitos da Baixada Santista realizada por videoconferência.

As cidades de Praia Grande, São Vicente, Guarujá, Peruíbe, Itanhaém e Bertioga informaram que irão acatar a decisão do governo estadual, mas até o fechamento da reportagem não haviam decidido a logística para coibir o acesso às praias e como será realizada a fiscalização.

Em Mongaguá, a entrada de pessoas nas praias estará proibida a partir de segunda-feira, 15, e a prefeitura ressaltou que irá encaminhar um ofício para a Polícia Militar pedindo auxílio nas fiscalizações.

Na cidade de Peruíbe o acesso às praias não será permitido, mas nenhuma barreira física será montada. A prefeitura da cidade, com 15 quilômetros de orla, informou que a fiscalização será realizada pela PM e órgãos do poder público municipal. Em caso de violação das regras, as pessoas serão orientadas sobre as novas medidas.
 

Além disso, os ambulantes estão proibidos de acessar a faixa arenosa e o calçadão da praia e nenhuma barreira sanitária será montada na entrada da cidade.

Litoral Norte

A Prefeitura de Caraguatatuba informou que não tem contingente para fechar as praias e que a ação cabe ao Governo do Estado de São Paulo, via Polícia Militar. Além disso, a presença de ambulantes e carrinhos está proibida no município por não serem considerados serviços essenciais. Os quiosques só podem funcionar para delivery. Caso sejam flagrados funcionando com consumo no local, podem ser notificados ou autuados nos valores de R$ 3.740 a R$ 11.220, e até mesmo interditados. Não há previsão para a realização de barreira sanitária na entrada da cidade.

Já em Ilhabela as determinações do governo estadual serão cumpridas, mas até o fechamento da reportagem a prefeitura não informou a logística adotada para evitar o acesso às praias.

Em Ubatuba, o Executivo municipal informou que a fase emergencial ainda não foi decretada no município e é assunto de discussão do Comitê de Gerenciamento de Crise da Covid. Além disso, foi ressaltado que nenhuma estrutura física será montada para evitar a entrada de pessoas na faixa de areia e no mar, já que Ubatuba tem 102 praias.

São Sebastião comunicou que até o próximo domingo, 14, seguirá respeitando as regras da fase vermelha do Plano SP e que o Comitê de Gestão de Crise de Enfrentamento ao Coronavírus está reunido para analisar as restrições e recomendações propostas pela fase emergencial.

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Prefeitos da Baixada Santista pedem ajuda do Estado para fiscalização nas praias

Cidades pedem criação de 'barreira' antes da descida da serra para orientar as pessoas sobre as determinações do governo estadual paulista na fase emergencial

Lucas Melo, Especial para o Estadão, O Estado de S.Paulo

12 de março de 2021 | 15h00

GUARUJÁ - Para cumprir as determinações da Fase Emergencial do Plano São Paulo, programa estadual de reabertura econômica, o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), presidido pelo prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), solicitou ao governo estadual a tomada de medidas que auxiliem os municípios durante a fiscalização das praias. A gestão João Doria (PSDB) decidiu endurecer a quarentena em um momento de recorde de internações e forte pressão sobre os hospitais. No Estado, 53 municípios já não tinham mais leitos de UTI para pacientes da covid-19 nesta quinta-feira, 11. 

Após se reunirem na última quinta-feira, 11, os prefeitos das nove cidades (Santos, Guarujá, Praia Grande, São Vicente, Bertioga, Peruíbe, Mongaguá, Itanhaém e Cubatão) da região decidiram pedir ao Estado a não realização da operação descida no sistema Anchieta-Imigrantes já a partir deste final de semana.

“Mais uma vez vamos pleitear que não haja a operação descida, já que o objetivo dela é atender o maior número de veículos que descem a serra. Algumas cidades da Baixada estão com 40% a mais de população, já que muitas pessoas têm apartamento aqui e como estão trabalhando em home office decidiram ficar”, explicou o prefeito de Santos e presidente do Condesb, Rogério Santos.

Vale ressaltar que essa solicitação já foi realizada em outras oportunidades ao governo estadual, que não atendeu o pedido em nenhuma delas.“Estamos pedindo mais uma vez. Já que o momento é de maior restrição, estamos tomando medidas que desestimulem as pessoas a virem à Baixada”, disse o prefeito.

Os prefeitos da Baixada Santista também solicitaram ao Estado a realização de uma ‘barreira orientativa’ antes da descida da serra, com o intuito de orientar as pessoas sobre o fechamento das praias e as recomendações da Fase Emergencial. “A ideia é fazer um bloqueio de orientação e não tirar o direito de a pessoa de ir e vir. Apenas informar que a praia está fechada e também sobre as novas regras vigentes nos municípios”, ressaltou o prefeito de Santos.

Outra solicitação do Condesb é em relação a fiscalização nas praias, já que algumas cidades encontram dificuldades em criar barreiras físicas para impedir a entrada de pessoas na faixa de areia e no mar.

Para solucionar esse problema foi solicitado ao governo um aumento no efetivo da Polícia Militar na Baixada Santista.

“Nós prefeitos da região temos dificuldades de fiscalizar, pois além do comércio e dos parques temos as praias. Algumas cidades não conseguem criar barreiras físicas por conta da alta quilometragem de praias, por isso é importante um apoio da polícia nesse sentido”, explicou o prefeito.

Para coibir a chegada de turistas e veranistas, a cidade de Santos resolveu antecipar para sábado, 13, o fechamento das praias. O objetivo é desestimular as pessoas a procurarem o município neste último final de semana antes da Fase Emergencial que começa na segunda-feira, 15.

“A Guarda Municipal aborda. Não temos o intuito de multar, mas tem pessoas que minutos depois voltam a descumprir as normas. Se for necessário, cabe a guarda chamar a Polícia Militar”, finalizou o prefeito.

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