GUARUJÁ - As cidades do litoral paulista estão se preparando para cumprir as determinações da fase emergencial contra a covid-19 anunciadas pelo governador João Doria (PSDB) na quinta-feira, 11. Uma das determinações proíbe o uso de parques e praias em todo o Estado, inclusive para a prática esportiva individual, atividade permitida nas demais fases do Plano São Paulo. Nesta quinta, 53 municípios paulistas já não tinham mais vagas de UTI covid - metade das cidades com leitos de terapia intensiva no Estado.
As determinações valem apenas a partir da próxima segunda-feira, 15, mas Santos se antecipou e vai proibir o acesso à faixa de areia e ao mar a partir deste sábado, 13. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 12, no diário oficial do município por meio do decreto 9.260. Segundo a publicação, não é permitido o acesso às barracas, a colocação de cadeiras e guarda-sóis e a prática de atividades físicas e esportivas.
Além disso, foram suspensas provisoriamente as licenças expedidas para os vendedores ambulantes e barracas de praia. Já as tendas de associações de entidades não poderão ser montadas ou mantidas em funcionamento durante a restrição.
Prefeito de Santos e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Rogério Santos foi até o Palácio dos Bandeirantes na manhã desta sexta-feira, 12, para reivindicar ao governo estadual apoio da Polícia Militar no monitoramento das praias. Também pediu o cancelamento da operação descida para desestimular a chegada de veículos da capital e do interior e a realização de uma barreira sanitária no alto da serra. As cobranças são resultados de reunião entre os prefeitos da Baixada Santista realizada por videoconferência.
As cidades de Praia Grande, São Vicente, Guarujá, Peruíbe, Itanhaém e Bertioga informaram que irão acatar a decisão do governo estadual, mas até o fechamento da reportagem não haviam decidido a logística para coibir o acesso às praias e como será realizada a fiscalização.
Em Mongaguá, a entrada de pessoas nas praias estará proibida a partir de segunda-feira, 15, e a prefeitura ressaltou que irá encaminhar um ofício para a Polícia Militar pedindo auxílio nas fiscalizações.
Além disso, os ambulantes estão proibidos de acessar a faixa arenosa e o calçadão da praia e nenhuma barreira sanitária será montada na entrada da cidade.
Litoral Norte
A Prefeitura de Caraguatatuba informou que não tem contingente para fechar as praias e que a ação cabe ao Governo do Estado de São Paulo, via Polícia Militar. Além disso, a presença de ambulantes e carrinhos está proibida no município por não serem considerados serviços essenciais. Os quiosques só podem funcionar para delivery. Caso sejam flagrados funcionando com consumo no local, podem ser notificados ou autuados nos valores de R$ 3.740 a R$ 11.220, e até mesmo interditados. Não há previsão para a realização de barreira sanitária na entrada da cidade.
Já em Ilhabela as determinações do governo estadual serão cumpridas, mas até o fechamento da reportagem a prefeitura não informou a logística adotada para evitar o acesso às praias.
Em Ubatuba, o Executivo municipal informou que a fase emergencial ainda não foi decretada no município e é assunto de discussão do Comitê de Gerenciamento de Crise da Covid. Além disso, foi ressaltado que nenhuma estrutura física será montada para evitar a entrada de pessoas na faixa de areia e no mar, já que Ubatuba tem 102 praias.
São Sebastião comunicou que até o próximo domingo, 14, seguirá respeitando as regras da fase vermelha do Plano SP e que o Comitê de Gestão de Crise de Enfrentamento ao Coronavírus está reunido para analisar as restrições e recomendações propostas pela fase emergencial.
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