Famílias vão ter indenização de R$ 5 mil

Após se reunir com o governador do Rio, Sérgio Cabral, e com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, anunciou que, em caráter emergencial, cerca de 300 famílias que tiveram suas casas destruídas receberão até R$ 5 mil de indenização para compra de roupas, alimentos e colchões. O plano da prefeitura inclui ainda a recuperação das pontes, ruas e estradas danificadas. Os recursos, ainda sem valor estimado, serão liberados pelo governo federal em até 60 dias.

ALFREDO JUNQUEIRA / RIO, O Estado de S.Paulo

05 Janeiro 2013 | 02h02

O ministro Fernando Bezerra e o governador Sérgio Cabral apontaram as leis que regulam a contratação de obras públicas como responsáveis pela dificuldade em resolver os problemas provocados pela chuva.

Os dois saíram de uma reunião de duas horas na manhã de ontem disparando críticas contra a legislação que limita especialmente as ações emergenciais. Nesse tipo de modalidade, os contratos são feitos sem licitação e com prazo máximo de 180 dias - considerado exíguo pelo ministro e pelo governador. Eles também afirmaram que existem muitos "entraves" na lei.

"É preciso rever a legislação para permitir maior celeridade no procedimento das obras", criticou Bezerra. "Todos sabemos que obras de contenção de encostas e habitação popular demoram mais de 18 meses."

O governo federal se comprometeu a dar verba para aluguel social para quem teve a casa afetada e para limpeza de rios. Bezerra e Cabral ainda listaram os investimentos realizados no Estado para prevenir desastres e recuperar danos. Segundo eles, dos R$ 4 bilhões disponíveis, R$ 1,5 bilhão estão sendo usados. Os outros R$ 2,5 bilhões estão em processo de licitação.

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