Famílias resistem em 'bairro-fantasma' na Serra do Mar

Após irem à Justiça contra remoções do governo, elas conseguiram permissão de ficar em área de risco a 400 metros do nível do mar

DIEGO ZANCHETTA, O Estado de S.Paulo

03 Março 2013 | 02h04

Quatrocentos metros acima do nível do mar, oito famílias resistem em um "bairro-fantasma" encravado dentro da Serra do Mar, em meio a ruínas de casas desocupadas há quase dois anos. Elas continuam ali porque entraram na Justiça contra as remoções anunciadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a partir de 2008 - hoje, ainda restam nos tribunais cerca de 20 ações de pessoas que prometem resistir na área de preservação ambiental.

Oficialmente, essas oito famílias vivem na chamada Cota 400, um antigo bairro - formado nos anos 1950 por operários que construíram a Via Anchieta - que acabou removido pelo governo por ser área de risco. Pelas ruas, ainda há vestígios dos dias mais movimentados: a escola municipal, um orelhão da Telefônica, os muros da antiga Assembleia de Deus e do supermercado. Diariamente, elas buscam água em uma nascente a 200 metros das casas, às margens da Via Anchieta. A energia elétrica vem de "gatos" ligados em postes que iluminam a rodovia.

"Todo mundo vivia bem aqui, com ar puro, água, tinha linha de ônibus na porta para Cubatão e Santos. Não quero ir para um apartamento de 40 metros", diz o comerciante Arnaldo José dos Santos Filho, de 42 anos, um dos "resistentes". Ele nasceu na Cota 400, onde estudou, casou e teve dois filhos. "Só vou sair daqui se for obrigado", acrescentou.

Santos Filho anda pelo meio das montanhas de escombros que sobraram e diz sentir medo só quando chove forte. "Dá medo de deslizar igual no Rio (em 2011, deslizamentos da região serrana fluminense deixaram mais de 200 mortos). A terra até balança", conta o comerciante. "Mas compensa ficar aqui. Olha o ar puro."

Seu vizinho, Osvaldo Marcelo Martins, de 44 anos, também acionou a Justiça para poder ficar na Cota 400. Ele mora em um sobrado cuja estrutura da laje ficou comprometida após a demolição de dois imóveis vizinhos. "Meu pai morou aqui por mais de 50 anos, isso aqui é meu. Não vou sair para morar em um 'apartamentinho' lá no mangue de Cubatão, prefiro ficar aqui. Ou pagam o preço justo pela minha casa ou não saio", afirma Martins, que pede R$ 100 mil de indenização nos tribunais.

Remoções. A CDHU garante, porém, que ninguém vai permanecer na Cota 400. "Essas oito famílias estão dentro de uma unidade de conservação da serra, elas são invasoras. Não há decisão judicial que possa favorecer quem está dentro de área de preservação permanente da Serra do Mar, cortada por nascentes", argumenta Fernando Chucre, coordenador do Programa de Revitalização da Serra do Mar.

A instabilidade no terreno impede até que sejam retiradas montanhas de entulho que estão espalhadas pelas regiões já desocupadas. Nem as fundações de centenas de casas vazias podem ser retiradas no momento. "Qualquer movimento para retirar a estrutura e o piso dessas casas pode causar grande instabilidade e risco de deslizamentos. Em alguns casos, na Cota 400, vamos perfurar o piso das casas para plantar árvores. É possível fazer o reflorestamento dessa forma."

O governo ainda enfrenta dificuldades para achar terrenos e fazer conjuntos habitacionais para cerca de mil famílias que já aceitaram ser removidas. "Qualquer terreno em Cubatão tem restrições ambientais. É difícil, mas estamos tentando áreas em conjunto com a prefeitura (de Cubatão)", afirma Chucre.

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