Família de morto em cemitério é indenizada

Jovem foi executado por PMs com tiro no peito; caso foi relatado por mulher ao 190

LUÍSA ALCALDE, O Estado de S.Paulo

27 Dezembro 2011 | 03h03

A família de Dileone Lacerda de Aquino, morto a tiros por policiais militares em um cemitério de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, vai receber do Estado indenização de R$ 100 mil, além de pensão mensal de 1/3 de salário mínimo e reembolso dos gastos com o sepultamento do jovem.

No dia 12 de março, Dileone foi perseguido por dois PMs que receberam um relato de que ele havia roubado uma van com medicamentos na companhia de outros dois comparsas. Na perseguição, o jovem foi atingido na perna por um tiro e algemado. Na sequência, teria sido colocado dentro da viatura policial.

Posteriormente, testemunhas narraram à PM que assistiram Dileone sendo executado com um tiro no peito pelos soldados dentro do Cemitério Parque das Palmeiras. Uma das testemunhas ligou para o telefone 190 e relatou o ocorrido. A gravação do diálogo foi revelada pelo Estado. Depois, os PMs seguiram para o hospital, supostamente no intuito de simular que socorreram a vítima. Na ocasião, o caso chegou a ser registrado como resistência e os PMs apareciam no boletim de ocorrência como vítimas. Horas depois, graças ao telefonema da testemunha, os PMs foram presos.

O pedido foi feito pela Defensoria Pública. O parecer da Procuradoria-Geral do Estado foi conhecido no início de dezembro e há algumas semanas recebeu a concordância dos familiares de Dileone.

Em maio, os pais do jovem haviam entrado na Justiça com pedido de indenização por danos morais contra o Estado no valor de R$ 1 milhão. Queriam que fossem pagos R$ 500 mil para cada um deles (pai e mãe), além de pensão vitalícia e ressarcimento de R$ 2.349,33 gastos pela família com velório, transporte e sepultamento de Dileone.

A defensora pública Daniela Skromov, responsável pelo caso, entrou com pedido extrajudicial na Procuradoria para que o assunto fosse resolvido rapidamente. Se seguisse os caminhos normais da Justiça, poderia se arrastar por 5 a 10 anos.

"A família concordou porque quer enterrar de vez o assunto e tentar aplacar o sofrimento que vinha se arrastando", explicou Daniela. "O acordo não compensa a dor sofrida, mas é importante e foi aceito pela Defensoria Pública porque houve concordância dos familiares com os termos. Prolongar a discussão do caso é prolongar a dor. Assim, reconhecemos a atitude positiva do Estado de ter se prontificado a indenizar com certa agilidade em uma composição extrajudicial, atitude essa que deve ser estimulada", ressaltou.

No entender da defensora, o caso deve servir de exemplo para futuros acordos administrativos em demais episódios de letalidade policial. "O melhor dos mundos é a polícia não matar. Mas, quando isso acontece, que seja resolvido com celeridade", observou.

Processo continua. A reportagem ainda procurou ontem, por telefone, a família de Dileone para que comentasse o acordo firmado com a Procuradoria de Justiça do Estado, mas ninguém foi encontrado.

Com o término do processo disciplinar interno, no dia 8, os dois PMs acusados pelo homicídio de Dileone foram expulsos da corporação, segundo a Assessoria de Imprensa da PM. Eles ainda estão recolhidos no Presídio Especial da PM, o Romão Gomes, no Tremembé, zona norte da capital, para onde foram levados logo após o assassinato. O processo criminal contra os dois ainda tramita na Justiça. Em agosto, houve audiência, mas a sentença não foi conhecida.

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