Falta de quórum deixa Câmara parada

42 das 89 sessões paulistanas foram derrubadas neste ano; situação irrita governo Kassab, que ameaça cortar cargos para garantir votações

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

12 Maio 2011 | 00h00

A falta de quórum derrubou 42 sessões extraordinárias das 89 convocadas desde o início do ano pela presidência da Câmara Municipal de São Paulo. Para o início das votações, é necessária presença mínima de 28 dos 55 vereadores em plenário. Mas debates de até cinco horas sobre propostas polêmicas, como o fim das sacolas plásticas e a aprovação de um pacote de mudanças tributárias da Prefeitura, têm esvaziado o plenário.

Em 2011, houve votações em apenas 17 sessões extraordinárias (19,76% do total). Os argumentos usados pelos vereadores governistas que se ausentaram do plenário nas últimas três semanas, após registrarem presença no painel eletrônico da Casa, irritaram a cúpula kassabista, que já ameaça cortar cargos de aliados de parlamentares. Eles enumeraram ao governo motivos que foram de festas de formatura à presença em cultos evangélicos - sem contar reuniões em bases fora do Estado.

"Os vereadores possuem muitos compromissos fora da Câmara. Outro dia, por exemplo, ficamos sem o Jamil Murad (PCdoB), porque ele havia ido participar de uma marcha de vereadores em Brasília. Teve um dia que um vereador tinha uma formatura para ir à noite. A tática deles (oposição) é estender o debate para esvaziar o plenário", disse Marco Aurélio Cunha (sem partido), um dos principais articuladores de Kassab no Legislativo.

Obstrução. A suspensão das sessões impediu a votação de projetos considerados fundamentais para o prefeito. Apesar de contar com o apoio declarado de 32 dos 55 vereadores, Kassab não conseguiu segurar sua base governista para a votação do mobiliário urbano, projeto que permite a volta da propaganda nos abrigos de ônibus e relógios de rua. A proposta foi colocada na pauta por três vezes, até ontem, mas acabou obstruída por apenas cinco vereadores de oposição - Aurélio Miguel (PR), José Américo (PT), Antonio Carlos Rodrigues (PR), Milton Leite (DEM) e Adilson Amadeu (PTB). Eles usaram o tempo regimental na tribuna (meia hora de fala para cada um) para forçar o esvaziamento do plenário.

Miguel tem sido o campeão das obstruções. O parlamentar sempre usa seu tempo regimental para debater os projetos. Também é comum ver vereadores governistas deixando o plenário, enquanto o ex-judoca ataca as propostas do governo, como ocorreu ontem no caso da proposta que acaba com as sacolinhas plásticas, barrada pela terceira vez no ano.

O prefeito e o líder de governo na Casa, Roberto Trípoli (PV), bem que tentaram segurar o bloco governista em plenário. A sessão de ontem foi aberta com 53 vereadores. Mas, após seis horas de debates, troca de acusações e até agressões entre governistas e vereadores de oposição, não havia mais quórum para a continuidade dos trabalhos às 20h08. Naquele momento, o painel do plenário indicava que 53 vereadores haviam registrado presença, mas apenas 23 seguiam a postos para votar.

O QUE ESTÁ PARADO

Concessão do mobiliário

Licitação deve incluir de relógios de rua a pontos de ônibus

Fim das sacolinhas plásticas

Proibição valeria para 2012

Mudanças tributárias

Pacote antecipa recebimento de multas e pode render R$ 4,4 bi

Túnel na zona sul

Alteração no traçado do túnel que vai interligar a Jornalista Roberto Marinho à Imigrantes

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