Falta de plano põe Sabesp na mira do MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) pode acionar a Sabesp por não ter feito um plano de contingência para reduzir os efeitos da estiagem prolongada sobre o Sistema Cantareira, como exigia em 2004 o documento de outorga para o uso das águas das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A omissão agravou a falta de água e colocou em risco o meio ambiente e a saúde da população, segundo o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do MPE em Piracicaba.

JOSÉ MARIA TOMAZELA , RENÉ MOREIRA , ESPECIAL PARA O ESTADO , O Estado de S.Paulo

08 Maio 2014 | 07h04

O plano para emergências está entre as sete principais exigências feitas durante a outorga que assegurou o abastecimento do Sistema Cantareira nos últimos dez anos. Nenhuma das condicionantes foi cumpridas integralmente ou dentro do prazo, conforme parecer técnico pedido pelo MPE.

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) admitiu que a Sabesp não apresentou o plano de contingência, mas alegou que a companhia vem executando medidas que implicam redução das retiradas do Sistema Cantareira.

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