Faculdades vão debater oito anos para Medicina

Comissão formada por representantes de 11 federais analisará o projeto do governo

Bruno Deiro, Fernanda Bassette e Paulo Saldaña,

16 de julho de 2013 | 23h35

Uma comissão formada por representantes de onze cursos de Medicina de universidades federais discutirá como os dois anos de serviço obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS) - previstos como segundo ciclo na formação dos médicos - podem ser incorporados no tempo de residência.

A comissão foi formada nesta terça-feira para, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, aprimorar as propostas do Mais Médicos, sobretudo a de levar profissionais para o interior e o segundo ciclo. Mais de cem profissionais das 59 federais estiveram na reunião.

Para se tornar cirurgião, por exemplo, um médico já precisa passar por uma residência de dois anos. Segundo Mercadante, a discussão sobre como combinar esses dois prazos é forte.

Outro ponto que será avaliado é a forma de acompanhamento dos estudantes no ciclo final de dois anos. "Como são profissionais do SUS que vão acompanhar os estudantes, temos de definir como esse trabalho será feito", afirma Mercadante.

O ministro ressaltou que a comissão terá 180 dias para discutir antes de as propostas seguirem para o Conselho Nacional de Educação. "A própria estrutura curricular do curso pode sofrer ajuste com base nas novas iniciativas", diz Mercadante.

 

Em São Paulo

Ao menos 500 médicos e estudantes de Medicina saíram às ruas de São Paulo ontem para protestar contra as medidas do governo federal nesta terça-feira.

Às 16h30, eles saíram em passeata da Rua da Consolação e percorreram as principais vias do centro da cidade. Contra a vontade dos organizadores, seguiram para a Avenida Paulista e bloquearam a via em alguns trechos nos dois sentidos, por cerca de 1h30. Não houve incidentes e os médicos receberam apoio dos motoristas.

Os profissionais são contra a medida provisória publicada na semana passada que prevê a vinda de médicos estrangeiros para atuar no SUS sem a revalidação dos diplomas, a criação de mais 11,4 mil vagas nos cursos de Medicina e a obrigatoriedade de prestação de dois anos de serviço na rede pública.

Eles também protestaram contra os vetos que a presidente Dilma Rousseff fez à Lei do Ato Médico - que regulamenta o exercício da medicina. A presidente vetou, por exemplo, o trecho da lei que dizia que fazer diagnóstico de doenças e a indicação terapêutica seria atividade privativa de médicos.

Se a medida provisória for aprovada e virar lei, as entidades médicas entrarão na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Federal. "Aumentar em dois anos o curso de Medicina para instituir a obrigatoriedade de serviço obrigatório no SUS é inconstitucional. Apenas o serviço militar é obrigatório no País", afirmou Renato Azevedo Júnior, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

De acordo com ele, o assunto não poderia ser regido por medida provisória porque não é urgente (só passa a valer em 2015) e, por isso, deveria ser tratado por meio de projeto de lei.

Os médicos organizam agora uma mobilização em 8 de agosto, para exigir audiências públicas no Congresso e no Conselho Nacional de Educação. Prometem ainda um manifesto no dia seguinte, no Congresso, para que a MP seja modificada antes de ser convertida em lei.

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