Fabricantes brigam para liberar espuma

Às vésperas do carnaval, as empresas fabricantes de "espumas de carnaval", moda nos blocos cariocas nos últimos anos, declararam guerra contra a prefeitura do Rio. A associação que representa o setor, a Abas, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça, pedindo o cumprimento de uma liminar de 2008 que permite a venda do spray na cidade.

Clarissa Thomé, O Estado de S.Paulo

28 Fevereiro 2011 | 00h00

No início da semana, a Secretaria de Ordem Pública (Seop) apreendeu 5 mil latas do produto em mercados populares, baseando-se em lei municipal de 2007, que está suspensa pela liminar. A Abas estuda se vai processar por danos morais a prefeitura, a secretaria e jornais e tevês que noticiaram a apreensão.

"Há o prejuízo de ordem material. Mas o maior prejuízo ainda é de ordem moral. Quando se divulga que a venda está proibida às vésperas do carnaval, isso prejudica o trabalho de um ano inteiro das empresas", afirmou o advogado Thiago Jabour, que defende a entidade e ingressou com o ofício na 1.ª Vara de Fazenda Pública.

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina que fabricantes e importadores do produto apresentem testes de absorção cutânea (que meçam a probabilidade de alergia e do potencial letal se ingerido) e de irritação dos olhos.

Pelas regras, é proibido imprimir expressões nas latas como "não tóxico" e "seguro".

"Nossos produtos têm registro da Anvisa e não oferecem risco. O que a secretaria fez foi uma arbitrariedade", defende o presidente da Abas, Hugo Chaluleu.

O clínico-geral Luiz Fernando Corrêa, chefe da Emergência do Hospital Samaritano, lembra que não há substância química totalmente segura.

"Existe um laudo da Fundação Oswaldo Cruz, que baseou a lei municipal, a respeito do risco potencial de alergia dessa espuma sintética. Além disso, oftalmologistas alertam para o risco de contaminação das lentes de contato, muito usadas nessa época do ano, caso a espuma atinja o olho", afirmou. "Há uma resolução da Anvisa, mas ela só tem força de lei quando não há legislação mais restritiva do Estado ou município."

Yeda Dantas, organizadora do bloco Gigantes da Lira, dedicado às crianças, diz que costuma fazer apelos aos pais e responsáveis para que não levem produtos que possam oferecer riscos aos pequenos foliões.

"Pedimos que não levem garrafas e as espumas. As crianças gostam, faz um enorme sucesso. Mas elas ainda não sabem o que pode ser nocivo à saúde", afirmou Yeda.

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