Fabiano de Paula, o fiscal mais temido de SP

Superintendente do Ipem, ele comanda 110 equipes de fiscalização no Estado, que pesam e medem de pães e doces a sacos de lantejoulas e outros artigos de carnaval

Márcio Pinho, O Estado de S.Paulo

27 Fevereiro 2011 | 00h00

Com olhar intrigado, o advogado Fabiano Marques de Paula observa se a "quantidade" de luz que passa pela janela de seu escritório, no Ipiranga, é exatamente a anunciada pelo fabricante do recém-instalado insulfilm. Neurose? Não, apenas um exercício diário do que manda o Código de Defesa do Consumidor - seu livro de cabeceira desde que assumiu há dois anos a superintendência do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de São Paulo. Em janeiro, aos 35 anos, ele foi reconfirmado no cargo pelo governador Geraldo Alckmin.

O insulfilm pertencia à segunda amostra enviada ao Ipem - a primeira foi reprovada. E é apenas um entre tantos produtos - de lantejoulas a óleos automotores - já testados por ali.

Desde que assumiu, Marques de Paula tem apostado na fiscalização de produtos do dia a dia e de datas especiais, como Natal e - por que não? - carnaval. As operações costumam ter nomes curiosos. Como Bola Cheia, sobre vuvuzelas e produtos típicos de futebol durante a Copa do Mundo de 2010 -, Padoca Legal, para averiguar doces e bolos fabricados em padarias, e Pulando a Fogueira, voltada a produtos típicos de festas juninas. Na semana passada, o alvo foram artigos de fantasias de carnaval - o Ipem reprovou 13 de 90 lotes analisados na Produtos de Armarinho.

Mais do que fiscalizar, a ideia tem sido dar visibilidade ao tema dos pesos e medidas, para deixar consumidores mais espertos e comerciantes mais cautelosos. "É interessante para o consumidor destacarmos nichos de mercado, refinarmos informações e podermos compará-las no ano seguinte. Ele entende e participa", diz. Prova disso é o fato de as denúncias feitas à Ouvidoria do Ipem dispararem após as fiscalizações.

Capital. O trabalho do Ipem abrange todo o Estado, com atenção especial à capital. "É um mercado consumidor gigante, com gente de todo o País. O que fazemos acaba virando tendência", diz ele, que recebe pedidos de outros Ipens sobre medidas adotadas em São Paulo.

São 110 equipes de fiscais - "pouco", em sua opinião -, a maioria na capital. A sede do instituto fica no Ipiranga, bairro que ele observa de perto. Duas padarias onde costuma tomar café da manhã já foram autuadas em uma operação. O fato o aproximou de um dos comerciantes, que, segundo ele, procurou aperfeiçoar o processo de fabricação.

Um problema comum nas padarias é a desidratação de pães e bolos. Eles são pesados após a fabricação e etiquetados com o preço, mas parte do líquido da massa evapora nos dias seguintes. Na dúvida, ele recomenda que os consumidores sejam desconfiados e façam algo que ele já fez em várias oportunidades: pesem o que é vendido nas bandejinhas - ainda que o balconista estranhe, é um direito do consumidor.

Questionado se o Ipem tem realmente o respeito dos comerciantes, já que as irregularidades são detectadas em quase todas as fiscalizações, Marques de Paula afirma que o órgão é conhecido e poucos comerciantes têm ma fé. "Acredito até que é um problema residual."

Isso não o impede de achar que as multas a empresas infratoras - que hoje podem chegar a R$ 100 mil - são baixas e deveriam ser mudadas pelo Inmetro, o órgão federal dos pesos e medidas. "Há empresas que já reservam um montante para as multas. Sai mais barato do que se adequar", lamenta. O dinheiro arrecadado com as autuações representam 20% do faturamento do Ipem - o restante vem de taxas de aferições.

Interior. Marques de Paula nasceu em Batatais, cidade da região de Ribeirão Preto. Quando criança, via fiscais visitando açougues do avô para aferir balanças e não imaginava que um dia os comandaria. Nos anos 1990, mudou para São Paulo para estudar Direito na USP e, depois de formado, foi convidado para trabalhar na Secretaria de Estado da Justiça. Chegou ao Ipem em 2008; no ano seguinte, assumiu a superintendência.

O advogado diz que uma de suas maiores conquistas foi interna: a criação de um plano de carreira para os funcionários. A ideia era dar um caráter mais de empresa à entidade, que antes exigia carimbos para qualquer divulgação. Também investiu em equipamento. Os bloquinhos usados pelos fiscais nas fiscalizações, por exemplo, foram substituídos por palmtops e as informações são jogadas em computadores. "Antes se perdia um dia só para fazer relatórios."

Para os próximos anos, sua ideia é aproximar o Ipem do Procon e potencializar a fiscalização, criando a lista de produtos e distribuidores mais autuados. Da experiência testando compras, como o insulfilm das janelas, vem outro de seus planos: convencer o governo do Estado a ter o Ipem como parceiro para testar todas as suas compras - de cadernos a camas de hospital.

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