Evelson Freitas/Estadão
Evelson Freitas/Estadão

Executiva do PT expulsa Luiz Moura; diretório vota nesta 6ª

Deputado estadual suspeito de ligação com o Primeiro Comando da Capital não compareceu à sessão que o afastou do partido

Bruno Ribeiro e Rafael Italiani , O Estado S. Paulo

31 Julho 2014 | 13h29

Atualizada às 22h31

SÃO PAULO - O deputado estadual Luiz Moura (PT) foi expulso nesta quinta-feira, 31, do partido pela comissão executiva estadual. A decisão deve ser confirmada nesta sexta pelo diretório estadual do PT. Ele é suspeito de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Moura afirma que vai recorrer da decisão com uma arguição de suspeição contra a comissão e diz que ela não tem “moral” para julgá-lo.

Conforme o Estado revelou, a cúpula petista exigiu do diretório estadual uma resposta rápida. A ordem foi para que o partido desse a impressão de que “não esconde malfeitos” e “corta na própria carne” sempre que é necessário.

João de Oliveira, advogado de Moura, questiona a legalidade do processo interno movido pelo partido contra o deputado e diz que, se a estratégia não der certo, recorrerá à Justiça comum para manter o deputado no partido - e como candidato à reeleição.

“A comissão é ré no processo movido pelo deputado na Justiça contra sua suspensão”, diz Oliveira. Assim, seria parte interessada em decisões que o envolvessem. Portanto, diz o advogado, não poderia expulsá-lo. “A executiva não tem moral para julgar Moura”, afirmou.

O advogado também questiona o processo de expulsão. Diz que Moura não responde a nenhum processo judicial nem acusação formal. “O Ministério Público o investiga desde 2011 e nunca o acusou de nada”, afirma o defensor. “Não há nenhum indício que ele não possa explicar.” 

O advogado afirma ainda que Moura não foi informado que a executiva se reuniria para avaliar seu caso e afirma que o partido se recusou até a protocolar um recurso, enviado ao diretório nacional, que questionava a decisão estadual. “Ele não teve nenhum direito de defesa.” 

Oliveira afirma esperar uma decisão protocolar na votação desta sexta, com nova derrota de Moura. “Emídio de Souza, presidente estadual do partido, age como um coronel. O coronel Emídio está fazendo o que ele quer. Moura foi julgado por um tribunal de exceção, que tenta dar ares de legalidade para uma decisão ilegal. O PT deverá aprender que toda ilegalidade resulta em uma nulidade quando o assunto chegar na Justiça”, afirmou. As ilegalidades, diz ele, referem-se à falta de espaço para defesa de Moura e à falta de provas cabais de ligação do deputado com a facção. 

Moura foi flagrado, em março, em uma reunião de donos de lotações da zona leste da cidade, invadida pela Polícia Civil. Os policiais investigavam pessoas suspeitas de ligação com o PCC. “Nenhuma daquelas pessoas foi indiciada. A polícia prendeu vários integrantes do PCC depois disso, ninguém que estava na reunião. O PT tem um comportamento para pessoas condenadas, com sentença transitada em julgado, e outro para uma pessoa apenas acusada, sem nenhuma prova”, concluiu o advogado, referindo-se aos caciques do partido julgados culpados pelo mensalão.

PT. O presidente estadual do PT, Emídio de Souza, negou as acusações de irregularidade. Para ele, o partido não tem necessidade de obter provas para decidir se o deputado poderia ou não permanecer no partido. 

“Não somos o Judiciário, não somos a polícia. Temos o direito e o dever de decidir e fiscalizar quem faz parte do nosso partido e quem o partido lança como candidato”, disse Emídio. “A conduta de Luiz Moura foi muito prejudicial ao PT, arranhou a imagem”, avaliou. “Não temos tolerância com qualquer malfeito.”

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