Excedente daria para criar um batalhão

Nº de homens na Casa Militar aumentou 120%, enquanto policiamento cresceu 0,9%

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

13 Dezembro 2010 | 00h00

Enquanto faltam policiais militares nos batalhões que patrulham as ruas de São Paulo, sobram homens na Casa Militar (CM). Em 4 anos, o total de homens do órgão aumentou 120%. Ele é o responsável pela segurança dos palácios do governador, por sua escolta e a da primeira-dama e pela Defesa Civil. No mesmo período, o policiamento cresceu 0,9%.

Embora o efetivo da CM seja fixado por decreto do governador em 361 homens, o órgão, que mantém status de secretaria, tem hoje quase o dobro. São 657 PMs que trabalham lá, segundo dados do Estado Maior da Polícia Militar. Esses 296 policiais que ultrapassam o total de homens previsto seriam suficientes para criar um novo batalhão de policiamento em São Paulo.

Por meio de nota oficial, o governo do Estado respondeu que o "efetivo da Casa Militar é dimensionado para atender às necessidades do governo". Segundo a nota, a principal delas "é a prestação de socorro e apoio às atividades da Defesa Civil".

Não é o que disseram ao Estado oficiais da PM e até o ex-governador Cláudio Lembo (DEM). Segundo eles, o inchaço do órgão é um fenômeno recente. Quando Lembo deixou o governo, em 31 de dezembro de 2006, havia 298 PMs ali, um número bem menor do que era então o efetivo legal (359). "Os números atuais são excessivos. Não há ação na Defesa Civil que o justifique, pois não há tragédias acontecendo todo dia", diz o ex-governador Lembo.

A proliferação de homens da PM trabalhando como assessores, motoristas e seguranças deve ser alvo de uma ação enérgica do futuro secretário-chefe da Casa Militar, coronel Admir Gervásio Moreira. Gervásio recebeu duas orientações do futuro governador, Geraldo Alckmin (PSDB): reforçar as ações de coordenação da Defesa Civil e enxugar os efetivos da CM, pondo fim à chamada farra dos assessores.

"O Geraldo sempre foi uma pessoa austera, assim como eu", afirmou o ex-governador Lembo. O plano de Gervásio seria recolher 120 policiais na primeira leva e outros 160 na segunda. Todos seriam devolvidos a órgãos operacionais da PM. Assim, a diminuição de efetivos da Casa Militar em nada afetaria a melhoria das atividades da Defesa Civil.

Claros. Atualmente, os batalhões que patrulham as ruas de São Paulo têm em média 12% menos policiais do que o efetivo previsto para combater a criminalidade. São os chamados claros. "Eles sempre pioram no fim do ano, pois muitos policiais deixam a corporação durante o ano e os novos soldados só se formam em novembro ou dezembro", afirmou um coronel que trabalhava no Comando de Policiamento da Capital (CPC).

A carência de policiais é pior em batalhões como o 27.º e o 22.º, na periferia da zona sul, e em unidades como o 19.º e o 38.º, na periferia da zona leste. "Pela distância é difícil encontrar policiais para trabalhar nessas unidades", disse um coronel. Essas áreas estão entre as com maior número de roubos (zona leste) e de homicídios (zona sul).

Na CM todo policial ganha uma gratificação que faz o vencimento de seus homens ficar de R$ 500 a R$ 1.200 a mais do que os dos PMs que enfrentam os crimes nas ruas. O salário de um chefe da Casa Militar hoje chega a no mínimo R$ 10 mil, e pode ser maior do que o do comandante da PM, que tem 93 mil homens no Estado.

Atualmente, o quadro de pessoal da CM é fixado pelo Decreto Estadual 55.742, de 2010. Entre os 361 homens que deviam compor o órgão há um coronel, três tenente-coronéis, 5 majores, 17 capitães, 22 tenentes, dois oficiais femininos e quatro médicos - são 54 oficiais e 307 praças.

Quem controla a divisão desses homens entre as diversas funções da CM é a Divisão de Planejamento Operacional. Segundo Lembo, o ex-governador José Serra, que o sucedeu, tem uma escolta três vezes maior do que a sua. O governo diz que é mentira, que a escolta de Serra é menor, mas não informa o tamanho por "razões de segurança".

4 PERGUNTAS PARA...

Cláudio Lembo

SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA DE SP E EX-GOVERNADOR

1. O senhor recebeu a Casa Militar com pouco mais de 200 homens. O senhor manteve isso?

Eu mantive. Com o que havia funcionava bem. Era até excessivo. Era suficiente. Não precisava mais do que isso.

2.Não precisava de mais gente nem mesmo para a Defesa Civil?

Não. Na Defesa Civil você tem o grupo todo trabalhando e você usa as unidades todas da PM. Não precisa ter uma unidade de Defesa Civil. Nem pode. Ela tem de coordenar a área militar e a civil e as prefeituras do interior.

3.O senhor deixou o governo com 298 PMs na Casa Militar. Hoje ela está com 657, apesar de a previsão legal ser de 361...

Eu estou meio velho e passou um PM aqui e me disse: "Doutor, eles estavam com 800 e tantos e já mandaram embora 120. Eles estão com muito. São números impressionantes.

4. Quanto homens faziam sua segurança?

Eu tinha motorista e ajudante de ordens. Só. E eu enfrentei os ataques do PCC. Um governador não pode ter medo. Procuro ser austero e o Geraldo também.

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