Ex-servente é absolvido 23 anos depois pela morte do irmão

Acusado de matar o meio-irmão foi absolvido pelos jurados, que consideraram o crime legítima defesa

Rejane Lima, de O Estado de S. Paulo,

01 de outubro de 2008 | 15h05

O auxiliar de pedreiro Henrique Pai de Oliveira, de 51 anos, foi absolvido nesta quarta-feira, 1º, por maioria no Tribunal do Júri de Cubatão, na Baixada Santista. O julgamento aconteceu 23 anos depois de Oliveira ter matado seu meio-irmão ao acertá-lo diversas vezes na cabeça com um pedaço de pau. Os jurados consideraram que o pedreiro agiu em legítima defesa.   Veja também:  Oliveira viajou 2 dias para o julgamento   Advogado de Oliveira, Mario Sérgio Gochi, chorou ao comunicar a decisão ao seu cliente, que junto com a esposa e a cunhada, aguardava fora do plenário. "É a primeira vez que eu me emociono desse jeito. É que eu tenho absoluta convicção que ele era inocente e ficou preso três anos, dois meses e dez dias porque o Estado não está aparelhado".   Também chorando, Oliveira disse que a absolvição era o que mais esperou sua vida toda. "Foram muitas noites sem dormir, mas esse é um dia de felicidade", completou sua esposa, Eudocia Gomes da Silva, de 50 anos, ansiosa para telefonar para Maceió e dar a notícia aos quatro filhos do casal.   Oliveira e a mulher planejam retornar para Maceió apenas no sábado. Ele lamentou que não conseguirá votar, mas prefere descansar um pouco antes de enfrentar 2.500 km de que separam as Alagoas, lugar que a família pernambucana reside desde 1986, de Cubatão, cidade onde o pedreiro morou por apenas 90 dias e foi palco do crime.   O crime   Em 27 de outubro de 1985, Oliveira afirma que matou o irmão depois de ter sido atacado por uma cadeira de ferro e ameaçado com uma faca. Ele confessou dois dias depois, foi dispensado e retornou para o Nordeste. Foi procurado pela Justiça apenas em 2003, quando recebeu uma intimação, compareceu ao fórum e de lá saiu de algemas para o presídio.   Ele foi solto em um mutirão judicial feito em 2006 pelo juiz das Execuções Criminais de Alagoas Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira. No entanto, de acordo com o seu advogado, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) permitindo sua soltura saiu pouco depois.   Depois de 23 anos, o julgamento de Oliveira foi rápido: começou às 10h e a decisão foi lida pelo juiz às 13h10. Nenhuma testemunha foi ouvida e menos de dez pessoas acompanharam no plenário.   Em seu primeiro dia na Comarca, o promotor Jorge Braga Costinhas Júnior, disse que ainda vai analisar o processo para decidi se recorrerá da decisão.

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