FELIPE RAU/ESTADÃO
FELIPE RAU/ESTADÃO

Ex-secretária de Doria propõe plebiscito para privatizações

'É preciso que haja um amplo debate sobre as desestatizações, que as pessoas entendam por que será vendido e onde o dinheiro será investido', diz Patrícia Bezerra

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

27 de junho de 2017 | 23h21

SÃO PAULO - Em meio ao racha na base do prefeito João Doria (PSDB) na Câmara Municipal em torno do pacote de concessões de serviços e equipamentos públicos, a ex-secretária de Doria e vereadora tucana Patrícia Bezerra protocolou um projeto propondo que as privatizações anunciadas pelo prefeito sejam submetidas a um plebiscito, para que a população aprove ou não a venda de ativos como o complexo do Anhembi e o autódromo de Interlagos.

"Os projetos de alienação do patrimônio público, cujo dono é a população de São Paulo, envolvem um montante significativo de recursos. É preciso que haja um amplo debate sobre as desestatizações, que as pessoas entendam por que será vendido e onde o dinheiro arrecadado será investido. Esse tipo de discussão extrapola os limites da Câmara e exige uma consulta pública, como a própria Lei Orgânica do Município permite", disse Patricia.

A vereadora tucana colheu 24 assinaturas de apoio à proposta entre os 55 vereadores, número suficiente para protocolar o projeto de decreto legislativo do plebiscito, que agora precisa ser aprovado nas comissões internas da Câmara e no plenário. Entre os apoiadores do plebiscito, estão vereadores do PT e PSOL, que fazem oposição a Doria, e até parlamentares do partido do prefeito, como Mario Covas Neto e Eduardo Tuma.

Patricia reassumiu seu mandato de vereadora há um mês após pedir demissão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos da gestão Doria por discordar da ação policial feita na Cracolândia em maio, que dispersou dependentes químicos pelo centro da cidade.

"Não é questão de ser contra ou a favor, mas é uma questão séria e complexa que precisa de um amplo debate. Tudo é muito genérico ainda", defende a vereadora.

Até agora, Doria mandou apenas um projeto de venda de ativos à Câmara, que pede autorização do Legislativo para alienação de imóveis com menos de 10 mil metros quadrados, número que pode chegar a mil, segundo estimativas da Prefeitura. No segundo semestre, Doria deve enviar o projeto de venda do Anhembi e de Interlagos em 2018.

Na semana passada, Doria queria aprovar ainda neste semestre o pacote de concessões, um único projeto que autoriza passar à iniciativa privada por um determinado período a gestão de parques, mercadões, terminais de ônibus, compartilhamento de bicicletas e sistema de bilhetagem. A proposta sofreu resistência na base na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sua tramitação foi adiada para o segundo semestre. Já o projeto de concessão do estádio do Pacaembu ficou pendente de votação.

Nesta terça-feira, 27, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM) colocou os projetos em pauta de novo, mas desistiu de votá-los por falta de acordo. Aliado de Doria, ele nega racha na base e diz que será criado um consenso para aprová-lo.

 

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