Reprodução/Alesp
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Ex-provedor da Santa Casa é condenado a 52 anos por desvios em Sorocaba

Sob a administração de José Antonio Fasiaben, hospital acumulou dívida de R$ 50 milhões e sofreu intervenção da prefeitura

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

03 de abril de 2019 | 16h40
Atualizado 04 de abril de 2019 | 11h11

SOROCABA – A Justiça condenou, nesta quarta-feira, 3, o ex-provedor da Santa Casa de Sorocaba, maior hospital filantrópico da cidade, no interior de São Paulo, a uma pena de 52 anos e 4 meses de prisão por desvios de recursos públicos na gestão do hospital. Sob a administração de José Antonio Fasiaben, o hospital acumulou uma dívida de R$ 50 milhões e sofreu intervenção da prefeitura.

Também foram condenados dois empresários que mantinham contratos com a entidade. Romildo Caetano da Silva recebeu pena de 29 anos de prisão e seu filho, Douglas Caetano da Silva, foi condenado a 5 anos e 8 meses de detenção. As defesas dos réus devem entrar com recursos.

A decisão, dada pelo juiz Jayme Walmer de Freitas, da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, considerou que os três acusados cometeram sucessivos crimes de peculato e associação criminosa. Na mesma ação, o juiz absolveu a gestora do plano de saúde do hospital, Selma Aparecida Durão, também acusada pelo Ministério Público, por não ter sido demonstrada relação dela com os crimes. Outro acusado, João Tadeu Rocha, faleceu no curso do processo. O juiz permitiu que os réus recorram da decisão em liberdade.

As condenações resultam de uma investigação que apurou a prática de uma sequência de irregularidades na gestão do dinheiro público. Conforme o inquérito, contratos para manutenção de móveis e serviços do hospital, que recebia recursos do governo federal, do Estado e da prefeitura, eram fraudulentos ou superfaturados. Também foram feitos pagamentos por serviços não realizados e por notas "frias". As irregularidades vieram à tona durante uma auditoria feita pelo município nas contas do hospital, depois que a prefeitura, em 2014, decretou intervenção no hospital.

Conforme o juiz, o então provedor organizava, planejava e ordenava as ações criminosas. Na sentença, o magistrado escreveu que Fasiaben “dilapidou o patrimônio escasso da Santa Casa”, durante anos de gestão, tendo dessa ação participado Romildo e seu filho. O provedor já havia sido condenado há 8 anos de prisão, em 2018, em outro processo envolvendo a Santa Casa.

O advogado Daniel Bialski, que representa Fasiaben, disse que vai recorrer. "Infelizmente, o juiz decidiu contra a prova dos autos. A decisão é absolutamente arbitrária. A instrução criminal evidenciou a inocência do nosso cliente e vamos recorrer ao tribunal para reverter esta decisão", afirmou por meio de nota.

A defesa de Romildo e Douglas informou que entrará com recurso. O advogado de Selma, Mario Del Cistia Filho, disse que a absolvição fez justiça à sua cliente.

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