Ex-prefeito Gilberto Kassab é absolvido de mais uma acusação

MP alegava que ele e dois secretários fizeram 'vista grossa' para esquema de venda de boxes na Feira da Madrugada

DIEGO ZANCHETTA, O Estado de S.Paulo

02 Agosto 2014 | 02h02

O ex-prefeito e candidato ao Senado por São Paulo Gilberto Kassab (PSD) foi absolvido de mais uma acusação, agora por fazer suposta "vista grossa" para um esquema de venda de boxes na Feira da Madrugada, na região do Brás, no centro de São Paulo. A juíza Alexandra Fuchs de Araujo rejeitou a ação do Ministério Público Estadual na qual Kassab era acusado de cometer improbidade administrativa como prefeito.

Para o MP, o ex-diretor do centro comercial, João Roberto da Fonseca, e o presidente de uma comissão de comerciantes da Feira da Madrugada, Manoel Simião Sabino Neto, teriam recebido dinheiro do esquema. O inquérito teve como base escutas telefônicas dos acusados feitas com autorização judicial.

A Promotoria também apontava que Kassab e os ex-secretários Ronaldo de Souza Camargo (de Coordenação das Subprefeituras) e Marcos Cintra (de Desenvolvimento Econômico) sabiam da prática e não fizeram nada para coibi-la.

"Diante das inúmeras notícias jornalísticas e denúncias apresentadas envolvendo os réus João Roberto da Fonseca e Manoel Simião Sabino Neto, deveriam os réus Gilberto Kassab, Ronaldo Camargo e Marcos Cintra, no exercício de suas funções, ter providenciado o afastamento administrativo ou mesmo a exoneração de João Roberto da Fonseca para que os fatos fossem apurados, o que não aconteceu", afirma o MP no inquérito.

A omissão de Kassab e dos secretários teria causado, segundo a Promotoria, "enorme prejuízo para o poder público, com o não pagamento de despesas com luz e gás pelos comerciantes, não recolhimento de taxas e impostos, colocando-se ainda enorme população em risco, em razão do não cumprimento de normas de proteção contra incêndio".

Absolvição. A juíza que analisou a denúncia, no entanto, justifica não ter ficado comprovada a subordinação direta de João da Fonseca e de Manoel Sabino Neto ao ex-prefeito. Segundo a juíza, a administração da Feira da Madrugada era responsabilidade de um grupo gestor criado pela Prefeitura.

A tese aceita pela Justiça foi defendida pelo advogado Igor Tamasauskas, da defesa de Kassab e Cintra. A decisão acontece dois dias após a Justiça absolver Kassab de uma denúncia de improbidade na gestão do contrato da Prefeitura com a Controlar, responsável pela inspeção veicular.

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