EVELSON DE FREITAS/ESTADÃO
EVELSON DE FREITAS/ESTADÃO

Ex-diretora foi a única integrante da Anac denunciada pelo acidente em Congonhas

'Todo o peso recaiu sobre ela, todo mundo lavou as mãos', diz o advogado de Denise Abreu

Vitor Hugo Brandalise, O Estado de S. Paulo

09 Julho 2017 | 03h00

Denise Abreu era a figura mais conhecida entre os integrantes da recém-criada Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nos tempos de "apagão aéreo". Não havia necessidade de aparecer tanto, já que era apenas diretora da área de regulação do órgão, e não sua presidente ou vice. Mas, em dias de caos nos principais aeroportos do País e de grande cobrança por melhorias, ela não se esquivava das perguntas - pelo contrário. Denise buscava o protagonismo.

Em poucos meses, tornou-se rosto conhecido dos jornais e do público. Mal assumiu seu cargo e pegou logo a questão mais espinhosa da Anac, a recuperação judicial da Varig, que fazia crescer o olho das companhias aéreas por novas linhas; como ex-assessora jurídica de José Dirceu na Casa Civil, saía publicamente em defesa dos interesses do governo federal; e foi quem esteve à frente dos pronunciamentos à imprensa quando a agência enfrentou sua primeira grande crise, na queda do avião da Gol em uma floresta de Mato Grosso em 2006, que jogou o País de vez no caos aéreo.

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A imagem que viria a ficar, porém, foi a de Denise no casamento da filha de um dos diretores da Anac, Leur Lomanto. A foto da diretora da Anac fumando um charuto, publicada no Estado em 1º de abril de 2007, rodou o País, e o vínculo entre Denise e a situação dos aeroportos pareceu ainda mais forte. Quando o avião da TAM explodiu em Congonhas, foi também sobre ela que grande parte do peso recaiu. Denise foi a única integrante da Anac denunciada pelo Ministério Público Federal como um dos responsáveis pelo desastre. Teria agido com “imprudência” ao determinar a liberação de Congonhas sem a realização de grooving (ranhuras) na pista, segundo o MPF, e defendido que fosse liberada mesmo sabendo “das péssimas condições de frenagem, notadamente em dias de chuva”. Denise sempre se disse um “bode expiatório” para o acidente e para os problemas de infraestrutura na aviação civil evidenciados com a tragédia.

Dez anos depois, Denise foi absolvida pela Justiça Federal em duas instâncias - na última decisão, em 12 de junho, a própria promotoria retirou a acusação contra ela, reconhecendo que ela não tinha responsabilidade pelas condições da pista de Congonhas. “Denise agora começa a sentir que está virando a página”, disse seu advogado, o criminalista Roberto Podval. “Foi muito cruel o que fizeram com ela, a exposição toda, como se fosse a única culpada. Ela era diretora da área jurídica, não fazia decisões técnicas de voo, de pista. Alguém poderia falar: então vamos responsabilizar toda a diretoria. Mas todo o peso recaiu sobre ela, todo mundo lavou as mãos. Uma crueldade, que a Justiça está começando a desfazer.”

Denise hoje chefia o Departamento de Iluminação Pública (Ilume) da Prefeitura de São Paulo e não quis dar entrevista sobre o acidente. Disse apenas que está escrevendo um livro sobre sua carreira, com foco na passagem pela Anac, e em que pretende explicar “o que há por trás” da crise aérea.          

Na decisão em segunda instância, os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceram que havia falhas de segurança em Congonhas, mas que não é possível estabelecer que a causa do acidente seria a deficiência da pista. 

“Ainda que a pista estivesse em condições melhores, a falha no posicionamento dos manetes (causa principal do acidente apontada pela Aeronáutica e reconhecida em juízo) teria provocado o sinistro”, escreveu o desembargador Paulo Fontes, relator do processo. Assim, foi mantida a absolvição de Denise e dos diretores da TAM Alberto Fajerman e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. “A gente entende a dor das famílias, e é claro que ela entende também”, afirma Podval. 

“Agora, foi triste ela ter carregado isso nas costas sozinha. Marcou muito a vida dela, e também sua imagem como pessoa pública. Creio que é até por isso que ela quer lançar esse livro.” A “versão oficial” de como se deu essa marca tem lançamento previsto até o fim do ano que vem.

 

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