Ex-chefe do Metrô quer PPP de R$ 20 bi

Empresa onde Sérgio Avelleda foi trabalhar após deixar companhia apresentou projeto ao governo para construir 432 km de trilhos

BRUNO RIBEIRO, O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2012 | 02h06

A empresa onde o ex-presidente do Metrô Sérgio Avelleda foi trabalhar, após deixar o governo do Estado há sete meses, está cotada para assumir um dos mais ambiciosos projetos da administração paulista: a retomada dos trens regionais ligando a capital às principais cidades do interior.

Conforme adiantou anteontem a coluna Direto da Fonte, a empresa Estação da Luz Participações (EDLP) apresentou uma Manifestação da Iniciativa Privada (MIP) ao governo estadual para construir 432 quilômetros de trilhos, em um projeto de R$ 20 bilhões custeado por meio de Parceria Público-Privada (PPP). O Estado teria de arcar com cerca de R$ 6 bilhões de custos. Os R$ 14 bilhões restantes seriam investidos pela EDLP, em parceria com o banco BTG Pactual Gestora de Recursos.

Avelleda deixou o Metrô em abril deste ano. Em novembro do ano passado, ele chegou a ser afastado do posto pela Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por causa de suspeitas de fraude na licitação das obras de expansão da Linha 5-Lilás, que vai ligar a região de Santo Amaro à Chácara Klabin, na zona sul da capital. Para o MPE, a licitação teve o resultado combinado previamente pelas empresas participantes.

Embora os contratos tenham sido assinados antes de Avelleda assumir a presidência do Metrô, o MPE justificou o pedido de afastamento com base no fato de o ex-dirigente ter dado prosseguimento aos contratos. Ele conseguiu reverter a decisão no mesmo mês.

A explicação do governo para sua saída definitiva, neste ano, foi um pedido de demissão - a informação foi de que Avelleda recebeu e aceitou convite para presidir a EDLP. Atualmente, ele exerce a função de consultor na empresa.

O governo determinou no começo deste ano que o planejamento do projeto dos trens regionais seria da Companhia Paulista dos Trens Metropolitanos (CPTM) - empresa que Avelleda também presidiu, entre 2008 e 2010. Não há lei que determine quarentena para ex-funcionários do Estado nem que impeça a parceria entre a EDLP, o BTG e o governo estadual.

Parceria. A MIP apresentada pela EDLP ainda precisa ser analisada pela Comissão das Parcerias Público-Privadas do governo, chefiada pelo vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD). Caso a MIP seja aprovada, o Estado deverá estabelecer prazos para que outros grupos empresariais interessados nesse projeto também apresentem propostas próprias, que deverão ser analisadas antes da assinatura de qualquer contrato.

O projeto da EDLP é mais amplo do que o Estado vinha divulgando. Enquanto os planos do governo eram de fazer ligações de São Paulo para Jundiaí, Sorocaba e Santos - este passando pelo ABC -, a EDLP incluiu também ligação para Campinas, São José dos Campos e Taubaté ou Votuporanga. Os trens expressos terão velocidade de 160 km/h e paradas apenas nas cidades de destino final.

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos tem afirmado que esses trens são necessários para desafogar as rodovias do Estado, que já estão saturadas por causa do excesso de veículos. A expectativa é de que 63% dos paulistas sejam beneficiados pelo projeto de expansão dos trens regionais.

A reportagem procurou ontem a EDLP e o vice-governador para comentarem a proposta de PPP, mas seus assessores de imprensa informaram que não havia ninguém ontem para tratar do assunto.

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