EUA enviarão passaportes após o dia 13

Embaixada não informou, porém, como será feita a entrega dos documentos com visto; Justiça proibiu a DHL de fazer serviço dos Correios

EDISON VEIGA, O Estado de S.Paulo

03 de novembro de 2012 | 02h05

A Embaixada dos Estados Unidos divulgou ontem nota em que crava a data para voltar a distribuir parte dos passaportes com visto americano que está retida desde a semana passada por causa de uma decisão judicial. Sem detalhar de que maneira os documentos serão remetidos aos titulares, o órgão informou que os passaportes voltarão a ser entregues a partir do dia 13 deste mês.

De acordo com o comunicado, os solicitantes que estão com os passaportes retidos vão receber em breve um e-mail com novas informações - aqueles que estão esperando há mais tempo devem ter prioridade. A nota não deu orientações aos brasileiros que têm entrevista marcada para os próximos dias.

Aqueles que, por motivo de tratamento médico ou de morte de parente, por exemplo, precisarem fazer uma viagem de emergência estão sendo orientados a entrar em contato com a Computer Sciences Corporation (CSC), empresa que presta serviços à Embaixada dos Estados Unidos, pelo e-mail contactus_pt_br@usvisa-info.com, e acompanhar as atualizações na página da CSC no Facebook.

Na semana passada, a Justiça Federal de São Paulo suspendeu a entrega de passaportes com visto americano em todo o Brasil. A liminar foi concedida em favor dos Correios, sob a alegação de que as empresas contratadas pelo Departamento de Estado americano para prestar o serviço estariam quebrando o monopólio da estatal na entrega desse tipo de documento. A medida afeta uma média de 4 mil pessoas por dia que solicitam visto americano no País.

Desde abril, os passaportes com visto eram entregues pela DHL, subcontratada pela CSC, que, por sua vez, presta diversos serviços à embaixada e aos consulados americanos. Em junho, os Correios já haviam notificado "amigavelmente" o consulado sobre a ilegalidade do novo sistema de entrega. A determinação da Justiça também manda a CSC contratar os Correios para devolver os passaportes que já tem em mãos, "a fim de evitar supostos prejuízos aos titulares dos documentos".

Problemas recentes. O processo de obtenção de visto por brasileiros teve algumas alterações nos últimos tempos. Em maio, começaram a operar os Centros de Atendimento ao Solicitante de Visto (Casvs), e a entrega do passaporte foi terceirizada.

No começo do mês seguinte, o prazo para devolução de passaporte com visto já chegava a 15 dias, bem mais do que o prazo-padrão anunciado, de 1 a 3 dias. Na época, com uma fila de 400 pessoas aguardando o passaporte com visto, a Polícia Federal chegou a dizer que os documentos haviam sido perdidos.

Pouco tempo depois, entretanto, o serviço entrou nos eixos. Em setembro, conforme registrou o Estado, já era possível conseguir um visto americano em uma semana - entre agendar o atendimento e ter em mãos o passaporte com a permissão de entrada. A demora já foi de até três meses por um horário de atendimento no consulado na capital paulista, além de mais 15 dias úteis para o processamento do visto.

Nunca antes os Estados Unidos concederam tantos vistos de entrada a brasileiros no país. De outubro de 2011 até agora foram 1 milhão de autorizações, recorde histórico.

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