EUA acusam Brasil de violar lei sobre sequestro de crianças

Apenas em 2009 foram reportados os casos de 31 crianças trazidas para o País, conforme relatório do governo americano

Patrícia Campos Mello, O Estado de S.Paulo

02 de junho de 2010 | 00h00

CORRESPONDENTE

WASHINGTON

Os Estados Unidos acusam o Brasil de não cumprir a Convenção de Haia de Sequestro Internacional de Crianças. Em relatório divulgado ontem pelo Departamento de Estado e enviado ao Congresso americano, o Brasil aparece ao lado de Honduras e México como os únicos três países que não respeitam o tratado, entre 68 signatários.

Segundo o governo americano, em 2009 foram reportados os sequestros de 31 crianças para o Brasil. Essas crianças estão atualmente em solo brasileiro e deveriam ser devolvidas para os Estados Unidos, conforme o governo americano. A Convenção de Haia é um acordo multilateral que trata dos casos em que um dos pais leva o filho ou filha a outro país - o objetivo é "assegurar o rápido retorno de crianças que foram abduzidas de seus países de residência habitual".

O caso do menino S., que foi devolvido este ano ao pai americano David Goldman, aparece como "notável" no relatório. "Os Estados Unidos tiveram problemas contínuos com o Brasil em relação ao cumprimento da Convenção de Haia", diz o relatório. Mas o Departamento de Estado admite que, ao longo do ano passado, o Brasil "melhorou em relação ao cumprimento de suas obrigações" e aumentou o número de casos de sequestros reportados. "Cada um desses casos é uma tragédia que tem consequências de longo prazo para crianças."

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