Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Estudo indica que água do volume morto traz riscos, diz promotor

Ricardo Manuel Castro também rejeitou que seca fosse imprevisível; declarações foram dadas em sessão da CPI da Sabesp na Câmara

Stefânia Akel e Rafael Italiani, O Estado de S. Paulo

18 de março de 2015 | 11h55

Atualizada às 13h52

SÃO PAULO  - O promotor de Justiça e secretário executivo do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Estado de São Paulo, Ricardo Manuel Castro, criticou a captação das reservas técnicas do Sistema Cantareira durante sessão nesta quarta-feira, 18, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, que investiga contratos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Segundo ele, estudos feitos pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado, indicam que a qualidade da água traz riscos à saúde pública.

"Além dos problemas ambientais, a captação do volume morto tem trazido um exponencial crescimento do volume de cianobactérias em algumas das represas que compõem o Sistema Cantareira. Isso é extremamente preocupante do ponto de vista da saúde pública", afirmou o promotor. "Temos investigações sobre a qualidade da água do Cantareira e do Alto Tietê para verificar os riscos à saúde púbica e as medidas da Sabesp para corrigir essas distorções." Procurada, a Sabesp afirmou, em nota, que a "água distribuída para a população recebe tratamento dentro dos rígidos padrões de qualidade seguidos pela companhia". Ainda segundo a Sabesp, a água da reserva técnica é a mesma que "há 40 anos é utilizada pelas cidades da região de Campinas". 

O promotor de Justiça também rejeitou as afirmações da Sabesp de que a extensão da crise hídrica era imprevisível. Segundo ele, o Ministério Público, que ajuizou duas ações civis públicas, entende que "não se trata de imprevisibilidade, mas, sim, de absoluta falta de planejamento e má gestão dos recursos hídricos do Estado".

"Estou expressando fatos encontrados pelo Ministério Público em suas investigações", frisou Castro, ao ser questionado por suas afirmações pelo vereador Mário Covas Neto (PSDB).

"Há pelo menos 12 anos, a Sabesp e o governo do Estado praticamente nada fizeram em termos de obras para reduzir a dependência da Região Metropolitana do Sistema Cantareira e hoje anunciam pacote de obras dispensando as licitações e dispensando, muitas vezes, o estudo ambiental necessário", acrescentou Castro.

A Sabesp rebateu as afirmações do promotor. A companhia explicou que, entre 1995 e 2013, investiu R$ 9,3 bilhões em medidas para "aumentar a segurança do abastecimento de água" na Região Metropolitana de São Paulo. Segundo a Sabesp, "nenhum órgão de meteorologia, porém previu a seca histórica ocorrida em 2014". 

Ambas as ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público na Justiça - uma referente à captação da reserva técnica do Cantareira e outra referente à do Alto Tietê - estão em curso e ainda não foram julgadas. Segundo o promotor, há uma audiência marcada para o dia 26 de março para discutir os níveis de retirada do Cantareira e definir um índice máximo de garantia para atravessar o período de estiagem.

O promotor afirmou ainda que a Sabesp tem um plano de contingência desde janeiro de 2013, no qual já era identificado um nível de chuvas bem abaixo do normal. "Esse plano já recomendava que fosse decretado imediatamente um sistema de rodízio, entretanto, por motivos que não foram declarados, esse rodízio não foi decretado", disse.

Segundo Castro, o Ministério Público receia que o esgotamento do Cantareira passe para os demais sistemas de abastecimento e trabalha para que isso não aconteça.

Sabesp. A presença de um ou mais representantes da Sabesp, da área de fiscalização de contratos da concessionária, era esperada na CPI e foi confirmada nesta terça-feira, 17, pela companhia. Em ofício enviado nesta quarta-feira, no entanto, a Sabesp pediu que os vereadores fossem mais específicos no convite, alegando que são "vários" os responsáveis por contratos firmados entre a companhia e empresas terceirizadas para prestação de serviços.

A concessionária respondeu, no entanto, a um requerimento dos vereadores e enviou cópias de todos os seus contratos terceirizados na capital. A CPI da Câmara Municipal realizará sessões semanais até o dia 20 de maio, quando apresentará seu relatório.

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